AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2013
O Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro
oficial assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº
029/2013, torna público que às 9h00min do dia 20 de novembro de 2013, fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 033/2013, tipo “menor preço por item”. A presente
licitação tem como objeto a escolha de empresa especializada para fornecimento
de Material de consumo, permanente e gráfico, destinado a “Implantação do Programa
de Esporte Recreativo e de Lazer - PELC”, com recursos do Convênio nº
774059/2012, celebrado entre a Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer
e Inclusão Social e o Município de Major Sales - RN. Conforme especificações
constantes no Anexo I que é parte integrante do Edital, de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales - RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela a Lei Federal
nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores que lhe foram
introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a
responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major
Sales, localizada a Rua Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min.
MAJOR
SALES/RN - RN, 04 de novembro de 2013.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 029/2013
