PORTARIA Nº 091/2013 – GP
Major
Sales/RN, 30 de Outubro de 2013.
O
Prefeito Municipal de Major Sales-RN, no uso de suas atribuições legais:
R
E S O L V E:
Art.
1º - Exonerar FRANCISCO ALCIVAN VIEIRA
ALVES das atividades do Cargo de Coordenador de Cultura deste município de
Major Sales/RN.
Art.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se
e Registre-se.
THALES ANDRÉ FERNANDES
Prefeito Municipal
TERMO DE RESCISÃO DE
CONTRATO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN E O SENHOR FABRIELLY
MORAIS SOUSA.
A Prefeitura
Municipal de Major Sales, com sede à Rua Nilza Fernandes, 640, inscrita no
CNPJ nº 01.612.383/0001-11, representada neste ato por sua Prefeita Municipal, THALES ANDRÉ FERNANDES, brasileiro,
casado, advogado, portador de RG n° 2.105.146SSP/RN e CPF: 010.692.244-05,
residente e domiciliado na Fazenda São Miguel, 01, Zona Rural, Major Sales/RN, e do outro lado Sr(a). Fabrielly Morais Sousa, brasileira, casada, residente e domiciliada
na cidade de Major Sales/RN, à Rua João André de Morais nº 369, portadora do
CPF nº 013.597.934-02, RG: 2.335.567 SSP/RN, PIS/PASEP 12944071647, na qualidade de CONTRATADA, têm justo e firmado
entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com a
cláusula 1ª do Contrato de Prestação de Serviços que firmaram aos 02/09/2013,
resolvendo rescindir o referido Contrato, mediante as Cláusulas e Condições
seguintes:
CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo tem por objeto a
rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, celebrado em 02/09/2013.
CLÁUSULA
SEGUNDA – DO DISTRATO
Por força da presente rescisão, as
partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais
tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época,
relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.
CLÁUSULA
TERCEIRA - DO FORO
As partes elegem o foro da comarca de Luis
Gomes/RN para dirimir quaisquer dúvidas advindas do presente instrumento de
contrato.
Assim, justos e contratados, assinam o
presente, em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
Major Sales/RN, 30 de outubro de
2013.
CONTRATANTE
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FABRIELLY MORAIS SOUSA
CONTRATADO
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TESTEMUNHAS:
MICHEL GERMANO FERNANDES PINTO
CPF: 008.197.334-90
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ANTÔNIO ALDIÂNIO VIEIRA ALVES
CPF: 076.348.994-88
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES –
CNPJ: 01.612.383/0001-11
CONTRATADA(O): FABRIELLY MORAIS SOUSA – CPF: 358.735.928-88
OBJETO: prestação de serviço temporário por parte da
CONTRATADA, junto ao Programa de Esporte Recreativo e de Lazer (PELC) – Todas
as Idades do Município de Major Sales/RN, como Coordenadora de Núcleo, com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com atribuições de coordenar
todas as atividades inerentes ao projeto, de conformidade com as especificações
e as necessidades da contratante, devendo os serviços ser executados dentro das
limitações da contratada e das exigências do Convênio Nº 774059/2012-ME.
VALOR TOTAL: R$ 23.400,00 (Vinte e Três Mil,
Quatrocentos Reais), que serão pagos em 18 (dezoito) parcelas mensais de R$
1.300,00 (Hum Mil e Trezentos Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORGÃO
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UNID. ORÇ.
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PROJETO/ATIVIDADE
|
ELEMENTO
DE DESPESA
|
02
|
02.012
|
02.012.27.812.027.1.142
|
33.90.36.06
|
VIGÊNCIA: 01/11/2013 a 15/05/2015.
DATA DA ASSINATURA: 01 de
Novembro de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES –
CNPJ: 01.612.383/0001-11
CONTRATADA(O): FRANCISCO ALCIVAN VIEIRA ALVES – CPF: 046.475.244-26
OBJETO: prestação de serviço temporário por parte da
CONTRATADA, junto ao Programa de Esporte Recreativo e de Lazer (PELC) – Todas
as Idades do Município de Major Sales/RN, como Coordenador Técnico
Administrativo, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com
atribuições de coordenar todas as atividades inerentes ao projeto, de
conformidade com as especificações e as necessidades da contratante, devendo os
serviços ser executados dentro das limitações da contratada e das exigências do Convênio Nº 774059/2012-ME.
VALOR TOTAL: R$ 25.200,00 (Vinte e Cinco Mil, Duzentos
Reais), que serão pagos em 18 (dezoito) parcelas mensais de R$ 1.400,00 (Hum
Mil e Quatrocentos Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORGÃO
|
UNID. ORÇ.
|
PROJETO/ATIVIDADE
|
ELEMENTO
DE DESPESA
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02
|
02.012
|
02.012.27.812.027.1.142
|
33.90.36.06
|
VIGÊNCIA: 01/11/2013 a 15/05/2015.
DATA DA ASSINATURA: 01 de
Novembro de 2013.
E XTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES –
CNPJ: 01.612.383/0001-11
CONTRATADA(O): ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA LIMÃO – CPF: 101.447.124-90
OBJETO: prestação de serviço temporário por parte da
CONTRATADA, junto ao Programa Segundo Tempo do Município de Major Sales/RN,
como Monitor de Atividades Esportivas, com carga horária de 20 (vinte) horas
semanais, com atribuições de desenvolver juntamente com o coordenador de Núcleo
as atividades inerentes ao projeto, de conformidade com as especificações e as
necessidades da contratante, devendo os serviços ser executados dentro das
limitações da contratada e das exigências do Convênio Nº 759270/2011-ME.
VALOR TOTAL: R$ 10.350,00 (Dez Mil, Trezentos e
Cinquenta Reais), que serão pagos em 23 parcelas mensais de R$ 450,00
(Quatrocentos e Cinquenta Reais)).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORGÃO
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UNID. ORÇ.
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PROJETO/ATIVIDADE
|
ELEMENTO
DE DESPESA
|
02
|
02.012
|
02.012.27.812.027.1.102
|
33.90.36.00
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VIGÊNCIA: 01/11/2013 a 31/12/2013.
DATA DA ASSINATURA: 01 de
Novembro de 2013.
