AVISO DE
LICITAÇÃO
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 026-2015
O Município de Major Sales, por intermédio do
Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria
nº 002-2015, torna público que às 14h00min do dia 07 de Agosto de 2015, fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 026-2015. Tipo MENOR
PREÇO por item. A presente licitação tem como objeto a escolha de empresa
especializada para executar de forma fracionada serviços de agenciamento no
fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo a
emissão, remarcação e cancelamento, com a finalidade de atender demanda da
gestão municipal de Major Sales - RN, com recursos próprios consignados na LOA
- Lei Orçamentária Anual - Exercício 2015, conforme as especificações e demais condições
descritas no Termo de Referencia - Anexo - I, que será parte integrante do
Edital, o qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Major Sales - RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na
Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela a Lei
Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores que
lhe foram introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe
sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major
Sales, localizada a Rua Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o
qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.msales@gmail.com.
Major Sales - RN, 22
de julho de 2015.
Lindonjonhson da
Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº
002/2015
