AVISO DE
LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 026-2014
O Município de Major Sales, por
intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, nomeados
pela portaria nº 002-2014, torna público que às 10h30min do dia 05 de dezembro
de 2014, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 026-2014,
tipo “menor preço”. A presente
licitação tem como objeto a aquisição de
um veiculo zero km tipo furgão transformado em ambulância semi UTI, com a
finalidade de continuar desenvolvendo as ações e metas (remoção de pacientes)
da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Major Sales, com recursos
próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2014,
de conformidade com as especificações e condições descritas no Termo de Referencia,
que é parte integrante do Edital, nos termos da legislação vigente, a
realizar-se na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Major Sales - RN.
O procedimento
licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de
2002, subsidiariamente pela a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º
de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil
de pessoas jurídicas.
O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a Rua Nilza
Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário
de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através
do e-mail: cpl.msales@gmail.com.
Major Sales - RN, 20 de Novembro de 2014.
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 002/2014