HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014
OBJETO:
Escolha de empresa especializada para o fornecimento
de Material de Expediente, com a finalidade de atender a demanda da
Administração Municipal por intermédio das secretarias deste Município, durante
o exercício de 2014. HOMOLOGO:
O Presente evento em favor das empresas D. F. DE S. SILVA - ME – CNPJ 04.599.190/0001-66,
com o valor de R$ 17.634,50 (Dezessete Mil, Seiscentos e Trinta e Quatro
Reais e Cinquenta Centavos); DANIELLY DANTAS DA FONSECA – ME – CNPJ 17.801.386/0001-33
com o valor de R$ 24.240,00 (Vinte e Quatro Mil, Duzentos e Quarenta Reais);
PEDRO NASCIMENTO DE PAIVA FERNANDES - ME – CNPJ 09.109.547/0001-02, com o valor de R$ 12.447,80 (Doze Mil,
Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Oitenta Centavos) e TASLA CAPISTRANO GONZAGA - ME – CNPJ 01.973.806/0001-29 , com o valor de R$ 11.393,10 (Onze Mil, Trezentos
e Noventa e Três Reais e Dez Centavos) de conformidade com os incisos XX e
XXII, art. 4º da Lei Federal 10.520/2002, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos. EXTRATO DE CONTRATO
Nº 023/2014 Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, Contratadas:
D. F. DE S. SILVA - ME – CNPJ 04.599.190/0001-66; DANIELLY DANTAS DA
FONSECA – ME – CNPJ 17.801.386/0001-33; PEDRO NASCIMENTO DE PAIVA
FERNANDES - ME – CNPJ 09.109.547/0001-02, e TASLA CAPISTRANO GONZAGA - ME – CNPJ 01.973.806/0001-29;
OBJETO: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de Material de Expediente, com a finalidade
de atender a demanda da Administração Municipal por intermédio das secretarias
deste Município, durante o exercício de 2014, nas quantidades, qualidades e
especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais conforme
descritas no Termo de Referencia - anexo I do edital, obedecendo à legislação
vigente de acordo com a homologação; VALOR TOTAL R$: 65.715,40 (Sessenta e Cinco Mil, Setecentos e
Quinze Reais e Quarenta centavos); VIGÊNCIA: 30/07/2014 até 31/12/2014;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício
2014 – 02.001.04.122.004.2.002 – MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO;
02.002.04.122.004.2.003 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO;
02.003.04.123.004.2.004 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE FAZENDA;
02.006.12.361.012.2.016 – MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO FUND. RED. DIVE;
02.006.12.361.012.2.028 – MANUT. ATIVID. DA SEC. EDUCAÇÃO/ENSINO FUND;
02.006.12.365.012.2.011 – MANUT. ATIVID. DA SEC. DE EDUCAÇÃO/INFANTIL;
02.006.12.365.012.2.020 – MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL;
02.006.12.365.012.2.021 – MANUTENÇÃO DO PRO-INFANCIA; 02.006.12.365.012.2.070 –
MANUTENÇÃO DO PRO-INFANCIA; 02.006.10.302.010.2.023 – MANUT. DAS ATIV. DA SAUDO
DO MUN. SEC. SAÚDE; 02.008.08.241.008.1.116 – PROGRAMA CLUB LEITURA TERCEIRA
IDADE; 02.008.08.244.008.2.024 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL.
ELEMENTO DE DESPESA 33903014 – MATERIAL PARA EXPEDIENTE – FONTE 100;
02.006.12.361.012.2.015 – MANUT. FUNDO NACIONAL EDUC. BASICA – FUNDEB 40%;
02.006.12.365.012.2.015 – MANUT. FUNDO NACION. EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB 40%;
02.006.12.366.012.2.015 – MANUT. FUNDO NACION. EDUC. BASICA – FUNDEB 40% -
ELEMENTO DE DESPESA 33903014 – MATERIAL PARA EXPEDIENTE – FONTE 191;
02.006.12.361.012.2.035 – MANUT. ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO – SAL EDUCAÇÃO -
ELEMENTO DE DESPESA 33903014 – MATERIAL PARA EXPEDIENTE – FONTE 171;
02.006.12.366.012.1.101 – PROGRAMA BRASIL ALFABEIZADO; 02.006.12.367.012.1.099
– PROGRAMA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33903014 – MATERIAL PARA
EXPEDIENTE – FONTE 203; 02.016.08.243.008.1.092 – PROG. DE ERRADICALÇAO DO
TRABALHO INFANTIL; 02.016.08.243.008.1.115 – PROGRAMA PROJOVEM;
02.016.08.244.008.1.108 – PROGRAMA DO BOLSA FAMILIA IGO - ELEMENTO DE DESPESA
33903014 – MATERIAL PARA EXPEDIENTE – FONTE 202
. De conformidade com o que
determina a Lei Orçamentária Anual – LOA.
ASSINATURA
Thales André Fernandes
Contratante
D. F.
de S. Silva - ME
Pela Contratada
Pedro
Nascimento de Paiva Fernandes - ME
Pela Contratada
Danielly
Dantas da Fonseca – ME
Pela Contratada
Tasla
Capistrano Gonzaga - ME
Pela Contratada
Major Sales/RN, 30 de julho de
2014.
