HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014
OBJETO:
Contratação de empresa
especializada para fornecimento parcelado de medicamentos para atender a
demanda do Programa de Assistência Farmacêutica – Atenção Básica no município
de Major Sales, através do Centro de Saúde “Erismina Carlos de Oliveira”, nas quantidades, qualidades e
especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais conforme
descritas no Termo de Referencia - anexo I do edital, nos termos da legislação
vigente. HOMOLOGO: O Presente evento em favor das empresas F WILTON
CAVALCANTE MONTEIRO, CNPJ Nº 07.055.280/0001-84
com valor de R$ 21.594,00 (vinte e um mil, quinhentos e noventa e quatro reais)
e FREITAS & CRUZ LTDA - ME, CNPJ Nº 03.647.696/0001-30 com valor de R$ 13.914,00 (treze mil, novecentos e
quatorze reais) de conformidade com os incisos XX e XXII, art. 4º da Lei
Federal 10.520/2002, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2014 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAJOR SALES/RN, Contratadas: F
WILTON CAVALCANTE MONTEIRO, CNPJ Nº
07.055.280/0001-84 e FREITAS & CRUZ LTDA - ME, CNPJ Nº 03.647.696/0001-30; OBJETO: Contratação de empresa
especializada para fornecimento parcelado de medicamentos para atender a
demanda do Programa de Assistência Farmacêutica – Atenção Básica no município
de Major Sales, através do Centro de Saúde “Erismina Carlos de Oliveira”, nas quantidades, qualidades e
especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais conforme
descritas no Termo de Referencia - anexo I do edital, nos termos da legislação
vigente de acordo com a homologação; VALOR TOTAL R$ 35.508,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e oito reais); VIGÊNCIA: 17/07/2014 até 31/12/2014;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2014 – 02.015.10.301.010.1.045 –
MANUTENÇÃO PROGRAMA FARMACIA BASICA, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.90 –
MEDICAMENTOS; 02.015.10.301.010.1.045 – MANUTENÇÃO PROGRAMA FARMACIA BASICA,
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.32.00 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, FONTE
201. De conformidade com o que determina a Lei Orçamentária Anua – LOA.
Major Sales/RN, 17
de julho de 2014
ASSINATURAS
Thales André Fernandes
Contratante
F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO
CNPJ: 07.055.280/0001-84
Contratada
FREITAS & CRUZ LTDA - ME
CNPJ: 03.647.696/0001-30
Contratada
