HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014
OBJETO: Escolha de empresa especializada para fornecimento de
material permanente, consumo e equipamentos destinados a manutenção e
estruturação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF, Academia da Saúde e
Assistência Farmacêutica – QUALIFAR-SUS do município de Major Sales/RN. HOMOLOGO: O Presente evento em favor das
empresas DANIELLY DANTAS DA FONSECA – ME – CNPJ 17.801.386/0001-33 com
o valor de R$ 5.471,50 (Cinco Mil, Quatrocentos e Setenta e Um Reais e
Cinquenta Centavos) e PEDRO NASCIMENTO DE PAIVA FERNANDES - ME – CNPJ 09.109.547/0001-02, com o valor de
R$ 18.750,80 (Dezoito Mil, Setecentos e
Cinquenta Reais e Oitenta Centavos) de conformidade com os incisos XX e XXII, art. 4º da Lei
Federal 10.520/2002, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2014 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAJOR SALES/RN, Contratadas: DANIELLY
DANTAS DA FONSECA – ME – CNPJ 17.801.386/0001-33 e PEDRO NASCIMENTO DE
PAIVA FERNANDES - ME – CNPJ 09.109.547/0001-02; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
material permanente, consumo e equipamentos destinados a manutenção e
estruturação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF, Academia da Saúde e
Assistência Farmacêutica – QUALIFAR-SUS do município de Major Sales/RN, nas
quantidades e condições descritas no Anexo I, que é parte integrante deste
edital, obedecendo à legislação vigente de acordo com a homologação; VALOR TOTAL R$: 24.522,30 (Vinte e Quatro
Mil, Quinhentos e Vinte e Dois Reais e Trinta Centavos); VIGÊNCIA: 27/02/2014 até 31/12/2014; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2014
–02.015.10.301.0010.1174 – PROGRAMA QUALIFA SUS - ELEMENTO DE DESPESAS Nº
33903099 - OUTROS MATERIL DE CONSUMO - FONTE Nº 201; 02.015.10.301.0010.2042 –
MANUT NASF NUCLEO DE ATENÇÃO SAÚDE FAMIL - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 33903099 -
OUTROS MATERIL DE CONSUMO - FONTE Nº 201; 02.015.10.301.0010.2042 – MANUT NASF
NUCLEO DE ATENÇÃO SAÚDE FAMIL - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 44905200 - EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 201; 02.015.10.301.0010.2073 – MANUTENÇÃO DA
ACADEMIA DA SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 33903099 - OUTROS MATERIL DE
CONSUMO - FONTE Nº 201; 02.015.10.301.0010.2073 – MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA
SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -
FONTE Nº 201. De conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária
Anual.
ASSINATURA
Thales André
Fernandes
Contratante
Pedro Nascimento de Paiva Fernandes - ME
Pela Contratada
Danielly Dantas da Fonseca – ME
Pela Contratada
Major
Sales/RN, 27 de fevereiro de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014
O Município de Major Sales, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que às 09h00min
horas do dia 25 de março de 2014, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇO, Nº. 001/2014. A presente
licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para executar
todas as atividades inerentes a construção de uma quadra esportiva escolar
coberta com vestiário, por meio de apoio financeiro no âmbito do Programa de Aceleração
do Crescimento/PAC 2, em terreno da escola Municipal Antonio José da Rocha nesta
cidade de Major Sales/RN, com recursos do Termo de Compromisso PAC 207922-2014,
processo Nº 23400.014037/2013-31, de conformidade com a legislação vigente, a qual será
realizada na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR
SALES/RN.
O procedimento licitatório obedecerá
ao disposto na Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores, Lei Complementar Nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.846,
de 1º de agosto de 2013 e subsidiariamente pela Lei 10.520, de 17 de julho de
2002.
O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Major Sales, localizada a Rua Nilza Fernandes, 640, Major
Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das
0700min às 13h00min.
MAJOR
SALES/RN - RN, 27 de fevereiro de 2014.
Ângela
Wilma Rocha
Presidente
da CPL
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014
OBJETO:
Escolha de empresa especializada para fornecimento
parcelado de combustíveis tipo diesel B S-10, Shel Evolux Arla 32 20 LT e óleos
lubrificantes, destinados ao abastecimento da frota de veículos do município de
Major Sales - RN, vinculada as Secretarias Municipais da Educação e de Obras e
Urbanismo. HOMOLOGO: O
Presente evento em favor da empresa POSTO SEGUNDO MELO LTDA – CNPJ 09.117.268/0001-82,
com o valor de R$ 133.696,00 (Cento e trinta e três mil, seiscentos e
noventa e seis reais) de conformidade com os incisos XX e XXII, art. 4º da Lei
Federal 10.520/2002, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2014 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAJOR SALES/RN, Contratada: POSTO
SEGUNDO MELO LTDA – CNPJ 09.117.268/0001-82; OBJETO: Contratação de escolha
de empresa especializada para fornecimento parcelado de combustíveis tipo
diesel B S-10, Shel Evolux Arla 32 20 LT e óleos lubrificantes, destinados ao
abastecimento da frota de veículos do município de Major Sales - RN, vinculada
as Secretarias Municipais da Educação e de Obras e Urbanismo , nas quantidades
e condições descritas no Anexo I, que é parte integrante deste edital,
obedecendo à legislação vigente de acordo com a homologação; VALOR TOTAL R$: R$ 133.696,00 (Cento e
trinta e três mil, seiscentos e noventa e seis reais); VIGÊNCIA: 24/01/2014 até 31/12/2014;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício
2014 – 02.006.12.361.012.1.037 – MANUTENÇÃO DO PNAT - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.05 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES - FONTE - 203;
02.006.12.361.012.1.051 – TRANSPORTE ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05
- COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES - FONTE - 100; 02.006.12.361.012.2.015 – MANUT.
FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 40 - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 -
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES - FONTE - 191; 02.006.12.361.012.2.016 – MANUT.
ATIVIDADES DO ENSINO FUND-REC DIVE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 -
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES - FONTE - 100; 02.006.12.361.012.2.028 – MANUT.
ATIVID. DA SEC. EDUCAÇÃO/ENSINO FUND - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 -
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES - FONTE - 100; 02.009.15.452.015.2.026 – MANUT.
DAS ATIV. DA SECR. OBRAS E URBANISMO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 -
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES - FONTE - 100; 02.009.15.452.015.2.032 – MANUT. DA
LIMPEZA PUBLICA DO MUNICIPIO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES - FONTE - 100. De conformidade com o que determina a LOA - Lei
Orçamentária Anual.
ASSINATURA
Thales André Fernandes
Contratante
POSTO
SEGUNDO MELO LTDA
Pela Contratada
Major Sales/RN, 21 de fevereiro
de 2014.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014
OBJETO: Escolha de empresa especializada para prestar serviços de hospedagem e alimentação para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales, durante o exercício de 2014. HOMOLOGO: O Presente evento em favor da empresa CASA DE APOIO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA - ME – CNPJ 13.588.744/0001-27 com o valor de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais) de conformidade com os incisos XX e XXII, art. 4º da Lei Federal 10.520/2002, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2014 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, Contratada: CASA DE APOIO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA - ME – CNPJ 13.588.744/0001-27; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de hospedagem e alimentação para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales, durante o exercício de 2014, nas quantidades e condições descritas no Anexo I, que é parte integrante deste edital, obedecendo à legislação vigente de acordo com a homologação; VALOR TOTAL R$: R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais); VIGÊNCIA: 27/02/2014 até 31/12/2014; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2014 – 02.007.10.302.010.2.023 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUNI. SEC. SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.023 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUNI. SEC. SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 33.90.30.99 – OUTROS MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100. De conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual.
ASSINATURA
Thales André Fernandes
Contratante
Casa de Apoio Nossa Senhora de Santana Ltda - ME
Pela Contratada
PORTARIA
Nº 060/2014 – GP
Major
Sales-RN, 27 de Fevereiro de 2014.
O Prefeito Municipal de Major Sales - RN, no uso da competência
que lhe confere a Lei Orgânica do Município, art. 12 da Lei Complementar n°
128, de 19 de dezembro de 2008 e de conformidade com o item 10 do Termo de
Referencia e do subitem 32.11 do edital da carta convite 001/2014.
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os Srs. Raimundo
Rodrigo Maia de Oliveira e Francisco Danilo da Silva servidores municipais para acompanhar e
fiscalizar a execução dos serviços de estrutura,
apoio e shows musicais nas festividades alusivas ao carnaval 2014 na cidade de
Major Sales - RN.
Art. 2º -
Caberá aos servidores designados rejeitarem totalmente ou em parte, qualquer
serviço que não esteja de acordo com as exigências, bem como, determinar prazo
para substituição dos serviços fora de especificação.
Art. 3°
- A
presença da fiscalização da gestão municipal de Major Sales, não elide nem
diminui a responsabilidade da empresa contratada.
Art.
4º - A presente Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Cumpra-se e
publique-se.
Major
Sales/RN, 27 de Fevereiro de 2014.
Thales André Fernandes
Prefeito Municipal
