AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 002/2013
O Município de Major Sales, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, torna público que às 09h00min horas do dia 01 de
outubro de 2013, fará realizar licitação na modalidade CARTA CONVITE, Nº. 002/2013.
A presente licitação tem como objeto a escolha de
empresa especializada para execução dos serviços de pintura de três escolas
municipais e reconstrução do muro do prédio anexo da Escola Municipal Antonio
José da Rocha na cidade de Major Sales/RN, com recursos do Orçamento Geral do Município
– FUNDEB, de acordo com o edital e seus anexos, obedecendo a legislação
vigente, a qual será realizada na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na
Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que
lhe foram introduzidas e Lei Complementar Nº 123 de 14 de dezembro de 2006.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major
Sales, localizada a Rua Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 0700min às 13h00min.
MAJOR SALES/RN - RN, 18
de setembro de 2013.
Ângela Wilma Rocha
Presidente da CPL
COMISSÃO ESPECIAL DE
SINDICÂNCIA
Portaria no 001 – CES, de 14 de setembro
de 2013.
A Presidente da Comissão Especial de Sindicância, instaurada pela
Portaria no001 – SA., de 12 de setembro de 2013, doIlmo. Sr.
Secretário Municipal de Administração, com o objetivo de apurar possíveisirregularidades
na situação funcional do servidor LEONARDO MAIA ROCHA FILHO, lotado na
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais-ASG, segundo orientação do Ministério Público, constantes nareferida
Portaria acostada às fls. 002 e 003, do presente Processo.
RESOLVE:
Art. 1o Designar o Membro desta Comissão, MARIA ENILDE ISIDRO, brasileira,
divorciada, servidora efetivo lotada na Secretaria Municipal de Finanças, RG no
1.369.790-SSP/RN., para
exercer a função de Secretário “ad hoc” junto a mesma, cabendo-lhe:
a) atender às determinações da presidência
no interesse do trabalho sindicante;
b) organizar o material necessário;
c) lavrar termos e compor os autos;
d) ter sob sua guarda os documentos e papeis
próprios à sindicação;
e) subscrever, juntamente com a Presidência,
os documentos necessários;
f) expedir e encaminhar expedientes;
g) participar de diligências e vistorias;
h) organizar autos sindicante suplementares;
i) substituir o Presidente, quando
designado.
Art.
2o Esta
Portaria entra em vigor nesta data.
Dê-se Ciência,
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Major
Sales/RN., em 14 de setembro de 2013.
Ângela Wilma Rocha
PRESIDENTE
