AVISO
DE REVOGAÇÃO
PREGÃO
PRESENCIAL 010/2013
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
010/2013
O Prefeito Municipal do município de Major
Sales - RN, no uso de suas atribuições legais, torna público e a quem
interessar que fica REVOGADO o processo licitatório, modalidade Pregão Presencial
nº. 010/2013, que
tem por objeto a contratação de Empresa especializada ou Pessoa Física, para
locação de transporte escolar, objetivando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, no transporte de estudantes universitários e
secundaristas do Município de Major Sales que estudam na UERN e no IFRN da
cidade de Pau dos Ferros, Conforme especificações constantes no Anexo I que é
parte integrante do Edital, com fundamentação legal no art. 49, da Lei nº.
8.666/93, por razões de interesse público fundamentado no processo. Em
respeito ao princípio constitucional previsto no art. 5º, inciso LV, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para o exercício
da ampla defesa e do contraditório, após publicação do aviso de revogação no
Diário Oficial do Município de Major Sales, site www.diariooficialdemajorsalesrn.blogspot.com.
No site Oficial da Prefeitura Municipal de Major Sales-RN, no endereço
eletrônico www.prefeituramunicipaldemajorsalesrn.blogepot.com
e no Mural da Prefeitura.
EXTRATO
DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
010/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO CONSENSUAL DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A Prefeitura Municipal de Major Sales, Torna Público o Termo de
Rescisão Consensual do Contrato nº 010/2013 entre o Município de Major Sales e
o Sr. Neylton Nonato Alves, que tem por objeto a contratação de Empresa
especializada ou Pessoa Física, para locação de transporte escolar, objetivando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no transporte de
estudantes universitários e secundaristas do Município de Major Sales que
estudam na UERN e no IFRN da cidade de Pau dos Ferros,
no decorrer do exercício de 2013, através da Secretaria Municipal da Educação.
Valor original R$ 18.700,00 (Dezoito Mil e Setecentos Reais). Valor rescindido
R$ 8.500,00 (Oito Mil e Quinhentos Reais), com fundamentação legal no art. 79, II da Lei nº. 8.666/93, por
razões de interesse público fundamentado no processo. O qual será publicado
no Diário Oficial do Município de Major Sales, site www.diariooficialdemajorsalesrn.blogspot.com.
No site Oficial da Prefeitura Municipal de Major Sales-RN, no endereço
eletrônico www.prefeituramunicipaldemajorsalesrn.blogepot.com
e no Mural da Prefeitura.
AVISO
DE REVOGAÇÃO
PREGÃO
PRESENCIAL 011/2013
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
011/2013
O Prefeito Municipal do município de Major
Sales - RN, no uso de suas atribuições legais, torna público e a quem
interessar que fica REVOGADO o processo licitatório, modalidade Pregão
Presencial nº. 011/2013, que
tem por Escolha
de empresa especializada ou pessoa física para locação de 01 (um) veículo tipo
caminhoneta, ano de fabricação entre 1994 ou superior em perfeitas condições de
uso, inclusive com equipamentos obrigatórios de acordo com as exigências do
Código Nacional de Transito, com a finalidade de atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Major Sales/RN, no decorrer do
exercício de 2013, conforme as condições constantes no Termo de Referência,
Anexo I deste Edital, com fundamentação legal no art. 49, da Lei
nº. 8.666/93, por razões de interesse público fundamentado no processo. Em respeito ao
princípio constitucional previsto no art. 5º, inciso LV, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para o exercício da ampla
defesa e do contraditório, após publicação do aviso de revogação no Diário
Oficial do Município de Major Sales, site www.diariooficialdemajorsalesrn.blogspot.com.
No site Oficial da Prefeitura Municipal de Major Sales-RN, no endereço
eletrônico www.prefeituramunicipaldemajorsalesrn.blogepot.com
e no Mural da Prefeitura.
EXTRATO
DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
011/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO CONSENSUAL DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A Prefeitura Municipal de Major Sales, Torna Público o Termo de
Rescisão Consensual do Contrato nº 011/2013 entre o Município de Major Sales e
o Sr. Raimundo Marinheiro, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada ou pessoa física para locação de 01 (um) veículo tipo
caminhoneta, ano de fabricação entre 1994 ou superior em perfeitas condições de
uso, inclusive com equipamentos obrigatórios de acordo com as exigências do
Código Nacional de Transito, com a finalidade de atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Major Sales/RN, no decorrer do
exercício de 2013, através da Secretaria Municipal da Educação. Valor original
R$ 30.800,00 (Trinta Mil e Oitocentos Reais). Valor rescindido R$ 14.000,00
(Quatorze Mil Reais), com fundamentação
legal no art. 79, II da Lei nº. 8.666/93, por razões de interesse público
fundamentado no processo. O qual será publicado no Diário
Oficial do Município de Major Sales, site www.diariooficialdemajorsalesrn.blogspot.com.
No site Oficial da Prefeitura Municipal de Major Sales-RN, no endereço
eletrônico www.prefeituramunicipaldemajorsalesrn.blogepot.com
e no Mural da Prefeitura.
