quarta-feira, 14 de agosto de 2013

ANO IX – N° 235 - MAJOR SALES /RN, Quarta- feira, 14 de Agosto de 2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013
 EXTRATO DE CONTRATO
Comunicamos errata na publicação de extrato de contrato referente ao Pregão Presencial Nº 008/2013,, publicado no DOU de 04 de março de 2013, Seção 3, pág. 42.. Onde lê-se:: OBJETO: Contratação de empresa especializada ou Pessoa Física,, para locação de transporte escolar, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,, no transporte de estudantes universitários e secundaristas do Município de Major Sales que estudam na UERN e no IFRN da cidade de Pau dos Ferros,, leia-se:: OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos (Farmácia), a fim de adquirir medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, objetivando melhor desenvolvimento das ações e metras da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I que é parte integrante do Edital.. Onde lê-se:: VALOR TOTAL: R$ 18..700,,00 (Dezoito mil e setecentos reais) em onze parcelas mensais no valor de R$ 1.700,,00 (hum mil e setecentos reais),, leia-se:: VALOR TOTAL: R$ 218..740,,25 (Duzentos e dezoito mil,, setecentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos).. Onde lê--se:: PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013 – 02..006..12..361..012..2..028 – MANUT.. ATIVID.. DA SEC.. EDUCAÇÃO//ENSINO FUND.. ELEMENTO DE DESPESA 33903600 – OUTROS SERVIIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA E 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICO – FONTE 100,, leia-se:: PROGRAMA DE TRABALHO..............: Exercício 2013 – 02..007..10..301..010..1..089 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR//SAUDE;; ELEMENTO DESPESA:: 3..3..90..30..90 – MEDICAMENTOS,, FONTE 100.. As demais condições permanecem inalteradas.. 
Lindonjonhson da Silveira Batista .
 Pregoeiro


PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013
 EXTRATO DE CONTRATO

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO CONTRATO
Comunicamos errata na publicação de extrato de contrato referente ao Pregão Presencial Nº 009//2013,, publicado no DOU de 04 de março de 2013,, Seção 3,, pág.. 42.. Onde lê-se:: CONTRATADO: GILVAN MOREIRA DUARTE – EPP, leia-se:: CONTRATADO: MARIA NEUMAN DE AZEVEDO – ME.. As demais condições permanecem inalteradas..

Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro



CHAMADA PUBLICA Nº 002/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de MAJOR SALES, por intermédio da Presidente da CPL, torna público - Chamada Pública, Nº 002/2013, tipo menor para a aquisição parcelada, com entrega semanal de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas que pratiquem a Agricultura Familiar, que serão destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o exercício de 2013. Os grupos Formais ou Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda entre os dias 14 a 26 de agosto das 7h00min as 13h00min na sede da Prefeitura Municipal, Conforme especificações dos gêneros Constantes dos Anexos I e II que são partes integrantes do presente Edital. O resultado da avaliação das habilitações e dos projetos de venda será divulgado as 10h00min do dia 28 de agosto de 2013. De acordo com o que determina a legislação vigente, sendo indispensável à presença dos interessados. A reunião será realizada na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales. O procedimento de Dispensa de licitação obedecerá ao disposto nas Leis nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Nilza Fernandes, nº 640, centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, de 07h00min as 13h00min. MAJOR SALES/RN - RN, 14 de Agosto de 2013.
Ângela Wilma Rocha
Presidente