ORIGEM..........................................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 029//2013
CONTRATANTE................: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
CONTRATADA..........: E.. L.. DE QUEIROZ FILGUEIRA – ME
OBJETO............................................: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado Material Gráfico e de Expediente - Impressos em Gráfica, para atender a demanda da
Administração Municipal de Major Salles – RN..
VALOR TOTAL................................: R$ 82.743,00 (Oitenta e Dois Mil,, Setecentos e Quarenta e Três Reais)..
PROGRAMA DE TRABALHO..............: Exercício 2013 – 02.001.04.122.004.2.002 –MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; 02.002.04.122.004.2.003 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; 02.003.04.123.004.2.004 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE FAZENDA, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; 02.004.24.722.024.2.009 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. COMUNICAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; 02.005.20.605.020.2.010 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; 02.006.12.361.012.2.015 – MANUT. FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 40, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; 02.006.12.361.012.2.028 – MANUT ATIVID DA SEC EDUCAÇÃO/ ENSINO FUND, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; 02.006.12.365.012.2.011 – MANUT/ATIVID DA SEC. DE EDUCAÇÃO/INFANTIL, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; 02.006.12.365.012.2.020 – MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; 02.007.10.301.010.2.040 – MANUTENÇÃO E RECUP DO HOSPITAL,MATER P S, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; 02.007.10.301.010.2.073 – MANUTENÇÃO ACADEMIA DA SAUDE, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; 02.007.10.302.010.2.023 – MANUT. DAS ATIV. DA SAUDE DO MUN. SEC. SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; 02.007.10.301.010.2.040 – MANUT DAS ATIV DO HOSP E MAT MAE TETE, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ;02.008.08.241.008.1.066 – MANUT DAS ATIVIDADES DE ASSIST A P. IDOSA, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; 02.008.08.241.008.1.066 – MANUT DAS ATIVIDADES DO CONSE TUTELAR, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; 02.008.08.244.008.2.024 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; 02.009.15.452.015.2.026 – MANUT DAS ATIV DA SECR OBRAS E URBANISMO -ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; 02.010.26.782.026.2.027 – MANUT DAS ATIV DA SEC DE TRANSPORTES -ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; 02.011.13.392.013.2.012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA- ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; 02.012.27.812.027.2.013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS -ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; 02.013.18.541.018.2.060 – MANUT ATIV SECRET MEIO AMBIENTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ;
02.014.23.695.018.2.060 – MANUT DAS ATIVD DA SECRETARIA DE TURISM - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; De conformidade com o que determina a Lei Orçamentária Anual – LOA..
VIGÊNCIA......................................: 21 de agosto de 2013 a 31 de Dezembro de 2013DATA DA ASSINATURA..................: 21 de agosto de 2013..
REAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2013
O Município de Major Sales, por
intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela
portaria nº 029//2013, torna público que às 09h00min do dia 05 de setembro
de 2013, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 031/2013
tipo “menor preço” (obtido através do maior percentual de desconto sobre o
preço médio mensal dos combustíveis praticados pelos postos revendedores, indicados
na pesquisa mercadológica realizada). A presente licitação tem como objeto a escolha
de empresa especializada no fornecimento de combustíveis especiais (diesel B
S-10 e Shell Evolua Rala 32 20I LT), de forma parcelada, em posto de abastecimento
próprio, destinado ao abastecimento dos ônibus que transportam estudantes no município
de Major Salles//RN, conforme Anexo I, que é parte integrante do edital,
obedecendo à legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação
da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES//RN.
O procedimento licitatório
obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520//2002, e subsidiariamente a Lei
Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe
foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal
de Major Sales, localizada a Rua Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir
da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min..
MAJOR SALES//RN - RN,, 22 de
agosto de 2013..
Lindonjonhson da Sillveira
Batista
Pregoeiro
LEI Nº 206/2013
MAJOR SALES/RN, 22 DE AGOSTO DE 2013.
Dar-se o nome de Raimundo Vitor de Santana a Rua localizada no Bairro Centro (Rua essa localizada mais precisamente após a residência Nanan de Zeca).
O Prefeito Municipal de Major Sales, faz saber que Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei.
Art. 1º - Passa a denominar-se Dar-se o nome de Raimundo Vitor de Santana a Rua localizada no Bairro Centro (Rua essa localizada mais precisamente após a residência Nanan de Zeca).
Art. 2 º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua Publicação.
Art. 3 º - Revogam-se as disposições em contrario.
Major Sales/RN, 22 de Agosto de 2013
THALES ANDRÉ FERNANDES
PREFEITO MUNICIPAL
