AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013
O Município de MAJOR SALES, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar Chamada Pública, Nº 001/2013, tipo menor preço, às 09h00min do dia 03 de maio de 2013, para a aquisição parcelada, com entrega semanal de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associação ou Cooperativas da Agricultura Familiar, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o exercício de 2013. Conforme especificações dos gêneros Constantes do Anexo I que é parte integrante do presente Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES.
O procedimento de Dispensa de licitação obedecerá ao disposto nas Leis nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Nilza Fernandes, nº 640, centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, de 07h00min as 13h00min.
MAJOR SALES/RN - RN, 17 de abril de 2013.
Ângela Wilma Rocha
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2013
O Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº 029/2013, torna público que às 08h00min do dia 30 de abril de 2013, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 021/2013, tipo “menor preço” por item. A presente licitação tem como objeto a escolha de empresa especializada para fornecimento parcelado de medicamentos para atender a demanda do Programa de Assistência Farmacêutica – Atenção Básica no município de Major Sales, através do Centro de Saúde “Erismina Carlos de Oliveira”, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital e de conformidade com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a Rua Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07:00 às 13:00 horas.
MAJOR SALES/RN - RN, 17 de abril de 2013.
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
O Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº 029/2013, torna público que às 11h00min do dia 30 de abril de 2013, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 022/2013, tipo “menor preço por viagem”. A presente licitação tem como objeto escolha de empresa especializada ou pessoa física para locação de 01 (um) veículo pick-up em perfeitas condições de uso, com todos os equipamentos obrigatórios de acordo com as exigências do Código Nacional de Transito, destinado ao transporte da merenda escolar produzida na cozinha industrial da Administração Municipal para as escolas da rede municipal de ensino e programas educacionais atendidos pela Secretaria Municipal da Assistência Social, localizados na cidade e zona rural de segunda a sexta nos turnos matutino e vespertino, no decorrer do exercício de 2013, conforme as condições constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a Rua Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min.
MAJOR SALES/RN - RN, 17 de abril de 2013.
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013
O Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº 029/2013, torna público que às 08h00min do dia 02 de maio de 2013, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 023/2013, tipo “menor preço” por item. A presente licitação tem como objeto a escolha de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Material de Expediente Escolar, com a finalidade de atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal da Assistência Social, durante o exercício de 2013. Conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I deste edital, de conformidade com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a Rua Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min.
MAJOR SALES/RN - RN, 17 de abril de 2013.
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM.....................:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2013
CONTRATANTE........: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAJOR SALES
CONTRATADA.....: E. L DE QUEIROZ FILGUEIRA - ME
OBJETO......................:
Escolha de empresa especializada na fabricação e fornecimento de
Uniformes do tipo escolar com a finalidade de atender os alunos do ensino
Infantil e Fundamental, matriculados nas Unidades de ensino do Município de
Major Sales, através da Secretaria Municipal de Educação no ano letivo de 2013.
Conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência -
Anexo I deste edital, de conformidade com o que determina a legislação vigente.
VALOR
TOTAL................: R$ 16.897,00 (Dezesseis mil, oitocentos e noventa e
sete reais)
PROGRAMA DE
TRABALHO.......: Exercício 2013 –
02.006.12.361.012.2.028 – MANUT. ATIVD. DA SEC. EDUCAÇÃO/ENSINO FUND. –
ELEMENTO DE DESPESA 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCIROS PESSOA JURÍDICA –
FONTE 100; 02.006.12.361.012.2.035 – MANUTENÇÃO/ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO SAL.
EDUCAÇÃO – ELEMENTO DE DESPESA 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA – FONTE 171; 02.006.12.365.012.2.020 – MQNUT. ATIVIDADES DO ENSINO
INFANTIL – ELEMENTO DE DESPESA 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA – FONTES 100. De conformidade com o que determina a Lei Orçamentária
Anual – LOA.
VIGÊNCIA...................:
15 de abril
a
31 de Dezembro de 2013
DATA DA
ASSINATURA.........: 15 de abril de 2013.
