sexta-feira, 5 de abril de 2013

ANO IX – N° 212 - MAJOR SALES /RN, Sexta- feira, 05 de Abril de 2013



EXTRATO DE CONTRATO


ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2013
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
CONTRATADA(O).....: FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS - ME

OBJETO......................: Escolha de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com entrega semanal, objetivando o desenvolvimento das atividades dos programas vinculados a Secretaria Municipal da Assistência Social (CRAS, PETI PRÓ JOVEM ADOLESCENTE E GRUPO DE IDOSOS), conforme especificações e quantitativos determinados no Termo de Referência, Anexo I deste edital, de conformidade com o que determina a legislação vigente.

VALOR TOTAL................:  R$ 91.685,75 (Noventa e um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 – 02.008.08.241.008.1066 – MANUT. DAS ATIVIDADES DE ASISTENCIA A PESSOA IDOSA = 02.006.12.365.012.1.038 – MANUTENÇÃO DO PNAC. = 02.008.08.241.008.1066 – PROGRAMA CLUBE LEITURA PARA TERCEIRA IDADE = 02.008.08.243.008.1071 – PROGR. DE ERRADIC. DO TRABA. INFANTIL – PETI = 02.008.08.243.008.1110 – PROG. FUNDO M. DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCE. = 02.008.08.243.008.2029 - MANUT. PROGRAMA DE ATENÇÃO A CRIANÇA PAC – 02.008.08.244.008.1113 – PROGRAMA C. DA FAMILIA – CRAS =  02.008.08.244.008.1128 = PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA = 02.008.08.244.008.1130-  PROJETO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRIC. ELEMENTO DE DESPESA 33903001 PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS – GENEROS ALIMENTICIOS. FONTE 100. 02.016.08.243.008.1092 – PROG. DE ERRADICAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL = 02.016.08.243.008.1115 – PROGRAMA PRÓ-JOVEM = 02.016.08.244.008.1113 – PROGRAMA CASA DA FAMILIA – CRAS= 02.016.08.241.008.1067 – PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA - ELEMENTO DE DESPESA 33903001 PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS – GENEROS ALIMENTICIOS. FONTE 202.  De conformidade com o que determina a Lei Orçamentária Anual – LOA.

VIGÊNCIA...................: 04 de abril a 31 de Dezembro de 2013 DATA DA ASSINATURA.........: 04 de abril de 2013.


EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2013
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
CONTRATADA(O).....: FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS - ME

OBJETO......................: Escolha de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Material de Limpeza, com a finalidade de atender a demanda da Administração Municipal por intermédio das secretarias deste Município, durante o exercício de 2013. Conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I deste edital, de conformidade com o que determina a legislação vigente.

VALOR TOTAL................:  R$ 135.560,00 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 VIGÊNCIA...................: 04 de abril a 31 de Dezembro de 2013 DATA DA ASSINATURA.........: 04 de abril de 2013.


EXTRATO DE CONTRATO


ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2013
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
CONTRATADA.....:  D F DE S SILMA ME

OBJETO......................: Escolha de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Material de Expediente, com a finalidade de atender a demanda da Administração Municipal por intermédio das secretarias deste Município, durante o exercício de 2013. Conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I deste edital, de conformidade com o que determina a legislação vigente.

VALOR TOTAL................:  R$ 36.438,10 (Trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e dez centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 – 02.001.04.122.004.2.002 – MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO; 02.002.04.122.004.2.003 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; 02.003.04.123.004.2.004 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE FAZENDA; 02.006.12.361.012.2.016 – MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO FUND. RED. DIVE; 02.006.12.361.012.2.028 – MANUT. ATIVID. DA SEC. EDUCAÇÃO/ENSINO FUND; 02.006.12.365.012.2.011 – MANUT. ATIVID. DA SEC. DE EDUCAÇÃO/INFANTIL; 02.006.12.365.012.2.020 – MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL; 02.006.12.365.012.2.021 – MANUTENÇÃO DO PRO-INFANCIA; 02.006.12.365.012.2.070 – MANUTENÇÃO DO PRO-INFANCIA; 02.006.10.302.010.2.023 – MANUT. DAS ATIV. DA SAUDO DO MUN. SEC. SAÚDE; 02.008.08.241.008.1.116 – PROGRAMA CLUB LEITURA TERCEIRA IDADE; 02.008.08.244.008.2.024 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA 33903014 – MATERIAL PARA EXPEDIENTE – FONTE 100; 02.006.12.361.012.2.015 – MANUT. FUNDO NACIONAL EDUC. BASICA – FUNDEB 40%; 02.006.12.365.012.2.015 – MANUT. FUNDO NACION. EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB 40%; 02.006.12.366.012.2.015 – MANUT. FUNDO NACION. EDUC. BASICA – FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA 33903014 – MATERIAL PARA EXPEDIENTE – FONTE 191; 02.006.12.361.012.2.035 – MANUT. ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO – SAL EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33903014 – MATERIAL PARA EXPEDIENTE – FONTE 171; 02.006.12.366.012.1.101 – PROGRAMA BRASIL ALFABEIZADO; 02.006.12.367.012.1.099 – PROGRAMA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33903014 – MATERIAL PARA EXPEDIENTE – FONTE 203; 02.016.08.243.008.1.092 – PROG. DE ERRADICALÇAO DO TRABALHO INFANTIL; 02.016.08.243.008.1.115 – PROGRAMA PROJOVEM; 02.016.08.244.008.1.108 – PROGRAMA DO BOLSA FAMILIA IGO - ELEMENTO DE DESPESA 33903014 – MATERIAL PARA EXPEDIENTE – FONTE 202  .  De conformidade com o que determina a Lei Orçamentária Anual – LOA.VIGÊNCIA...................: 04 de abril  a 31 de Dezembro de 2013 DATA DA ASSINATURA.........: 04 de abril de 2013.

EXTRATO DE CONTRATO


ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2013
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
CONTRATADA.....:  DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME

OBJETO......................: Escolha de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Material de Expediente, com a finalidade de atender a demanda da Administração Municipal por intermédio das secretarias deste Município, durante o exercício de 2013. Conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I deste edital, de conformidade com o que determina a legislação vigente.

VALOR TOTAL................:  R$ 55.127,00 (cinquenta e cinco mil, cento e vinte e sete reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 – 02.001.04.122.004.2.002 – MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO; 02.002.04.122.004.2.003 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; 02.003.04.123.004.2.004 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE FAZENDA; 02.006.12.361.012.2.016 – MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO FUND. RED. DIVE; 02.006.12.361.012.2.028 – MANUT. ATIVID. DA SEC. EDUCAÇÃO/ENSINO FUND; 02.006.12.365.012.2.011 – MANUT. ATIVID. DA SEC. DE EDUCAÇÃO/INFANTIL; 02.006.12.365.012.2.020 – MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL; 02.006.12.365.012.2.021 – MANUTENÇÃO DO PRO-INFANCIA; 02.006.12.365.012.2.070 – MANUTENÇÃO DO PRO-INFANCIA; 02.006.10.302.010.2.023 – MANUT. DAS ATIV. DA SAUDO DO MUN. SEC. SAÚDE; 02.008.08.241.008.1.116 – PROGRAMA CLUB LEITURA TERCEIRA IDADE; 02.008.08.244.008.2.024 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA 33903014 – MATERIAL PARA EXPEDIENTE – FONTE 100; 02.006.12.361.012.2.015 – MANUT. FUNDO NACIONAL EDUC. BASICA – FUNDEB 40%; 02.006.12.365.012.2.015 – MANUT. FUNDO NACION. EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB 40%; 02.006.12.366.012.2.015 – MANUT. FUNDO NACION. EDUC. BASICA – FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA 33903014 – MATERIAL PARA EXPEDIENTE – FONTE 191; 02.006.12.361.012.2.035 – MANUT. ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO – SAL EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33903014 – MATERIAL PARA EXPEDIENTE – FONTE 171; 02.006.12.366.012.1.101 – PROGRAMA BRASIL ALFABEIZADO; 02.006.12.367.012.1.099 – PROGRAMA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33903014 – MATERIAL PARA EXPEDIENTE – FONTE 203; 02.016.08.243.008.1.092 – PROG. DE ERRADICALÇAO DO TRABALHO INFANTIL; 02.016.08.243.008.1.115 – PROGRAMA PROJOVEM; 02.016.08.244.008.1.108 – PROGRAMA DO BOLSA FAMILIA IGO - ELEMENTO DE DESPESA 33903014 – MATERIAL PARA EXPEDIENTE – FONTE 202  .  De conformidade com o que determina a Lei Orçamentária Anual – LOA. VIGÊNCIA...................: 04 de abril  a 31 de Dezembro de 2013 DATA DA ASSINATURA.........: 04 de abril de 2013.
  
EXTRATO DE CONTRATO


ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2013
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
CONTRATADA.....:  ESCRITA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP

OBJETO......................: Escolha de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Material de Expediente, com a finalidade de atender a demanda da Administração Municipal por intermédio das secretarias deste Município, durante o exercício de 2013. Conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I deste edital, de conformidade com o que determina a legislação vigente.

VALOR TOTAL................:  R$ 35.704,10 (Trinta e cinco mil, setecentos e quatro reais e dez centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 – 02.001.04.122.004.2.002 – MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO; 02.002.04.122.004.2.003 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; 02.003.04.123.004.2.004 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE FAZENDA; 02.006.12.361.012.2.016 – MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO FUND. RED. DIVE; 02.006.12.361.012.2.028 – MANUT. ATIVID. DA SEC. EDUCAÇÃO/ENSINO FUND; 02.006.12.365.012.2.011 – MANUT. ATIVID. DA SEC. DE EDUCAÇÃO/INFANTIL; 02.006.12.365.012.2.020 – MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL; 02.006.12.365.012.2.021 – MANUTENÇÃO DO PRO-INFANCIA; 02.006.12.365.012.2.070 – MANUTENÇÃO DO PRO-INFANCIA; 02.006.10.302.010.2.023 – MANUT. DAS ATIV. DA SAUDO DO MUN. SEC. SAÚDE; 02.008.08.241.008.1.116 – PROGRAMA CLUB LEITURA TERCEIRA IDADE; 02.008.08.244.008.2.024 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA 33903014 – MATERIAL PARA EXPEDIENTE – FONTE 100; 02.006.12.361.012.2.015 – MANUT. FUNDO NACIONAL EDUC. BASICA – FUNDEB 40%; 02.006.12.365.012.2.015 – MANUT. FUNDO NACION. EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB 40%; 02.006.12.366.012.2.015 – MANUT. FUNDO NACION. EDUC. BASICA – FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA 33903014 – MATERIAL PARA EXPEDIENTE – FONTE 191; 02.006.12.361.012.2.035 – MANUT. ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO – SAL EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33903014 – MATERIAL PARA EXPEDIENTE – FONTE 171; 02.006.12.366.012.1.101 – PROGRAMA BRASIL ALFABEIZADO; 02.006.12.367.012.1.099 – PROGRAMA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33903014 – MATERIAL PARA EXPEDIENTE – FONTE 203; 02.016.08.243.008.1.092 – PROG. DE ERRADICALÇAO DO TRABALHO INFANTIL; 02.016.08.243.008.1.115 – PROGRAMA PROJOVEM; 02.016.08.244.008.1.108 – PROGRAMA DO BOLSA FAMILIA IGO - ELEMENTO DE DESPESA 33903014 – MATERIAL PARA EXPEDIENTE – FONTE 202  .  De conformidade com o que determina a Lei Orçamentária Anual – LOA. VIGÊNCIA...................: 04 de abril  a 31 de Dezembro de 2013 DATA DA ASSINATURA.........: 04 de abril de 2013.