sexta-feira, 1 de março de 2013

ANO IX – N° 206 - MAJOR SALES /RN, Sexta-feira, 01 de Março de 2013


                                      

EXTRATO DE CONTRATO
 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
CONTRATADO.....: GILVAN MOREIRA DUARTE - EPP
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos (Farmácia), a fim de adquirir medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, objetivando melhor desenvolvimento das ações e metas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I que é parte integrante do Edital.
VALOR TOTAL................:  R$ 218.740,25 (Duzentos e dezoito mil, setecentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 – 02.007.10.301.010.1.089 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR/SAUDE; ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.90 –  MEDICAMENTOS,  FONTE 100. VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013 DATA DA ASSINATURA.........: 28 de fevereiro de 2013.

EXTRATO DE CONTRATO
  PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
CONTRATADO.....: MARIA NEUMAN DE AZEVEDO - ME
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de xerografia e encadernação, com o objetivo de atender a demanda da Administração Municipal e em especial aos programas vinculados as secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, conforme especificado no Anexo I, que é parte integrante do presente Edital.
VALOR TOTAL................:  R$ 66.803,00 (Sessenta e três mil, oitocentos e três reais), sendo R$ 23.076,00 (Vinte e três mil, setenta e seis reais) para material xerográfico e R$ 43.803,00 (quarenta e três mil, oitocentos e três reais) para encadernação.
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013: 02.001.04.122.004.2.002 – MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO; 02.002.04.122.004.2.003 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO; 02.003.04.123.004.2.004 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE FAZENDA; 02.004.24.722.024.2.009 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. COMUNICAÇÃO; 02.005.20.605.020.2.010 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA; 02.006.12.361.021.2.015 – MANUT. FUNDO NACION. EDUC. BASICA – FUNDEB 40%; 02.006.12.361.012.2.028 – MANUT. ATIV. DA SEC. EDUCAÇÃO/ENSINO FUND; 02.006.12.361.012.2.035 – MANUT. ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO SAL. EDUCAÇÃO; 02.006.12.365.012.2.011 – MANUT/ATIVID. DA SEC. DE EDUCAÇÃO/INFANTIL; 02.006.12.365.012.2.021 – MANUTENÇÃO DE PRO-INFANCIA; 02.006.12.366.012.2.019 – MANUT. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; 02.007.10.301.010.1.122 – IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAUDE MENTAL; 02.007.10.301.010.2.044 – MANUT. PROG. DE PROTEC. E CONT. DST E AIDS; 02.007.10.301.010.2.046 – MANUT. PROG. CONTR. HANSENIEASE E TURBERCOLE; 02.007.10.302.010.2023 – MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE; 02.007.10.302.010.2.030 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. MAT. MÃE TETÊ; 02.008.08.241.008.1.066 – MANUT. DAS ATIVIDADES DE ASSIST. P. IDOSA; 02.008.08.243.008.2.036 – MANUT. ATIVIDADES DO CONS. TUTELAR; 02.008.08.244.008.1.113 – PROGRAMA C. DA FAMILIA – CRAS; 02.008.08.244.008.1.127 – PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR; 02.008.08.244.008.2.024 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL; 02.009.15.452.015.2.026 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. OBRAS E URBANISMO; 02.010.26.782.026.2.027 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE TRANSPORTES; 02.011.13.392.013.2012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA; 02.012.27.812.027.2.013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS; 02.013.18.541.018.2.060 – MANUT. ATIV. SECRET. MEIO AMBIENTE; 02.014.23.695.023.2.065 – MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE TURISMO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - FONTE 100 - 02.015.10.304.010.1.162 – PROGRAMA SAÚDE EM MOVIMENTO OFIC. DE SAÚDE; 02.015.10.304.010.2.045 – MANUT. PROGRAMA DE INFORM. EDUC. E COMUNICAÇÃO – IEC; 02.015.10.304.010.2.074 – MANUT. CAMPANHA VACINAÇÃO IMUNIZAÇÃO – ECD; 02.015.10.301.010.1.039 – PROGRAMA SAÚDE ESCOLAR – PSE; 02.015.10.301.010.1.041 – PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA – PSF; 02.015.10.301.010.1.042 – MANUT. DO PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS –  ECD; 02.015.10.301.010.1.046 – PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BASICA – PAB; 02.015.10.301.010.1.047 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL; 02.015.10.301.010.2.041 – MANUTENÇÃO PROG. HOSPITAL PEQUENO PORTE; 02.015.10.301.010.2.042 – MANUT. NASF. NUCLEO DE ATENÇÃO SAÚDE FAMIL; 02.015.10.301.010.2.044 – MANUT. PROGRAMA DE PROTEC. E CONT. DST E AIDS; 02.015.10.301.010.2.073 – MANUTENÇÃO ACADEMIA DA SAÚDE; 02.015.10.304.010.1.043 – PROGRAMA AGENTES COMUNIT. DE SAÚDE/PACS; 02.015.10.304.010.1.044 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIGILANC. SANITARIA; 02.015.10.304.010.1.162 – PROG. SAÚDE EM MOVIMENTO OFIC. DE SAÚDE; 02.015.10.304.010.2.045 – MANUT. PROGRAMA DE INFORMAÇÃO EDUC. E COMUNIC. – IEC; 02.015.10.304.010.2.074 – MANUT. CAMPANHA VACINAÇÃO IMUNIZAÇÃO – ECD. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - FONTE 201 – 02.016.08.241.008.1.067 – PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA; 02.016.08.243.008.1.092 – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL; 02.016.08.243.008.1.115 – PROGRAMA PROJOVEM; 02.016.08.244.008.1.108 – PROGRAMA BOLSA FAMILIAN – IGD; 02.016.08.244.008.1.113 – PROGRAMA CASA DA FAMILIA – CRAS; 02.016.08.244.008.1.127 – PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR; 02.016.08.244.008.244.1.136 – PROGRAMA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES e 02.016.08.244.088.2.050 – MANUTENC. ATIVID. CONS. M. DE SEG. ALIM. NITR. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - FONTE 202. VIGÊNCIA...................: 28 de fevereiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013 DATA DA ASSINATURA.........: 28 de fevereiro de 2013.


EXTRATO DE CONTRATO
 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
CONTRATADO.....: NEYLTON NONATO ALVES
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada ou Pessoa Física, para locação de transporte escolar, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no transporte de estudantes universitários e secundaristas do Município de Major Sales que estudam na UERN e no IFRN da cidade de Pau dos Ferros. VALOR TOTAL................:  R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais) em onze parcelas mensais no valor de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013. 02.006.12.361.012.2.028 – MANUT. ATIVID. DA SEC. EDUCAÇÃO/ENSINO FUND. ELEMENTO DE DESPESA 33903600 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA E 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICO – FONTE 100. VIGÊNCIA...................: 28 de fevereiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013 DATA DA ASSINATURA.........: 28 de fevereiro de 2013

EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
CONTRATADO.....: RAIMUNDO MARINHEIRO
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada ou pessoa física para locação de 01 (um) veículo tipo caminhoneta, ano de fabricação entre 1994 ou superior em perfeitas condições de uso, inclusive com equipamentos obrigatórios de acordo com as exigências do Código Nacional de Transito, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Major Sales/RN, no decorrer do exercício de 2013. VALOR TOTAL................:  R$ 30.800,00 (trinta  mil e oitocentos reais) em onze parcelas mensais no valor de R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013. 02.006.12.361.012.2.028 – MANUT. ATIVID. DA SEC. EDUCAÇÃO/ENSINO FUND. ELEMENTO DE DESPESA 33903600 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA E 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICO – FONTE 100. VIGÊNCIA...................: 28 de fevereiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013 DATA DA ASSINATURA.........: 28 de fevereiro de 2013.