EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2013
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
CONTRATADA(O).....: FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS - ME
OBJETO......................: Escolha de empresa especializada no fornecimento de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos do ensino
fundamental e infantil matriculados nas escolas e creches da rede municipal de ensino, com
recursos dos programas vinculados ao PNAE e contrapartida da Lei Orçamentária Anual
– LOA. VALOR TOTAL................: R$ 205.201,20 (Duzentos e cinco mil, duzentos e um reais e vinte centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 – 02.006.12.361.012.1.054 – PROGRAMA NACIONAL DE ALIM. ESTUDANTE – PNAE. = 02.006.12.365.012.1.038 – MANUTENÇÃO DO PNAC. = 02.006.12.365.012.1.054 – PROGRAMA NACIONAL DE ALIM. ESTUDANTE – PNAE E 02.006.12.365.012.2070 – PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO. – ELEMENTO DE DESPESA 33903001 – FONTE 203 E 02.006.12.361.012.1.025 – MANUTENÇÃO DO PROG. ALIM. DOS ALUNOS ENS. FUND. = 02.006.12.365.012.1.032 – AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENT. PREP. DIST. = 02.006.12.365.012.2.021 – MANUTENÇÃO DE PRO-INFANCIA. = 02.006.12.365.012.2070 – MANUTENÇÃO DO PROINFANCIA. – ELEMENTO DE DESPESA 33903001 – FONTE 100. De conformidade com o que determina a Lei Orçamentária Anual – LOA..
VIGÊNCIA...................: 08 de março de 2013 a 31 de Dezembro de 2013
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de março de 2013.
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 – 02.006.12.361.012.1.054 – PROGRAMA NACIONAL DE ALIM. ESTUDANTE – PNAE. = 02.006.12.365.012.1.038 – MANUTENÇÃO DO PNAC. = 02.006.12.365.012.1.054 – PROGRAMA NACIONAL DE ALIM. ESTUDANTE – PNAE E 02.006.12.365.012.2070 – PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO. – ELEMENTO DE DESPESA 33903001 – FONTE 203 E 02.006.12.361.012.1.025 – MANUTENÇÃO DO PROG. ALIM. DOS ALUNOS ENS. FUND. = 02.006.12.365.012.1.032 – AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENT. PREP. DIST. = 02.006.12.365.012.2.021 – MANUTENÇÃO DE PRO-INFANCIA. = 02.006.12.365.012.2070 – MANUTENÇÃO DO PROINFANCIA. – ELEMENTO DE DESPESA 33903001 – FONTE 100. De conformidade com o que determina a Lei Orçamentária Anual – LOA..
VIGÊNCIA...................: 08 de março de 2013 a 31 de Dezembro de 2013
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de março de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
CONTRATADA(O).....: TEREZINHA LARISSA CARNEIRO LEITE FREIRE - ME
OBJETO......................: Escolha de empresa especializada ou profissional liberal autônomo para prestação de serviços parcelados na confecção e colocação de próteses dentárias dos tipos total Mandibular e total Maxilar, destinadas ao atendimento de pessoas carentes do município de Major Sales/RN, através do Programa Brasil Sorridente – Fundo Municipal de Saúde, durante o exercício de 2013.
VALOR TOTAL................: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013, 02.015.10.301.010.2.041 – MANUTENÇÃO PROG. HOSPITAL PEQURNO PORTE, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA – FONTE 201 E 02.015.10.301.010.2.041 – MANUTENÇÃO PROG. HOSPITAL PEQUENO PORTE, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – FONTE 201.
VIGÊNCIA...................: 08 de março de 2013 a 31 de Dezembro de 2013
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de março de 2013.
