EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM.....................: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
CONTRATADA(O).....: RAIMUNDO MARINHEIRO
OBJETO......................: Constitui objeto do
presente contrato a locação do imóvel, onde funciona a Casa de Apoio,
localizada na Rua João André de Mrais, s/n, Centro, Major Sales
VALOR TOTAL................: R$ 3.000,00 (Três mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.08.244.008.2.024 –MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA 36.90.36.00
– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA FISICA. FONTE 100.
VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2013 a 31
de Dezembro de 2013
ASSINATURA:
THALES ANDRÉ FERNANDES – CONTRATANTE
RAIMUNDO MARINHEIRO – CONTRATADO.
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2013
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM.....................: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
CONTRATADA(O).....: RAIMUNDO MARINHEIRO
OBJETO......................: Constitui objeto do
presente contrato a locação do imóvel, onde funciona o Depósito de Ferramentas,
localizada na Rua João André de Mrais, s/n, Centro, Major Sales
VALOR TOTAL................: R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.009 15.452.015.2.026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA OBRAS E URBANISMO. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.00
– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA. FONTE 100.
VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2013 a 31
de Dezembro de 2013
ASSINATURA:
THALES ANDRÉ FERNANDES – CONTRATANTE
RAIMUNDO MARINHEIRO – CONTRATADO.
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2013
PORTARIA Nº 001/2013 – GP
Major Sales/RN, 02 de Janeiro de 2013.
O Prefeito Municipal de Major
Sales-RN, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear JOÃO GERMANO DA SILVEIRA para exercer as
atividades do Cargo de Secretário de Administração deste município de Major
Sales/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
THALES ANDRÉ FERNANDES
Prefeito Municipal
JOÃO GERMANO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 002/2013 – GP
Major Sales/RN, 02 de Janeiro de 2013.
O
Prefeito Municipal de Major Sales-RN, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES para
exercer as atividades do Cargo de Secretária de Finanças deste município de
Major Sales/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
THALES ANDRÉ FERNANDES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 003/2013 – GP
Major Sales/RN, 02 de Janeiro de 2013.
O Prefeito Municipal de Major Sales-RN, no uso de suas atribuições
legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear LUCIENE MARIA FONTES para exercer as
atividades do Cargo de Secretária de Assistência Social deste município de
Major Sales/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
THALES ANDRÉ FERNANDES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 004/2013 – GP
Major Sales/RN, 02 de Janeiro de 2013.
O
Prefeito Municipal de Major Sales-RN, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear ÂNGELA WILMA ROCHA para exercer as atividades
do Cargo de Secretária de Saúde deste município de Major Sales/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
THALES ANDRÉ FERNANDES
Prefeito Municipal
Portaria
n° 028/2013
Dispõe sobre Nomeação da Comissão
Permanente de Licitação (CPL) do Município de Major Sales/RN e dá outras
providências.
O Prefeito de Major
Sales/RN, THALES ANDRÉ FERNANDES, usando das atribuições que lhe confere
o art. 68, incisos VI e VII, da Lei
Orgânica Municipal e considerando o disposto no § 4º, do Art. 51,
da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,
R E S O L V E:
Art. 1° - NOMEAR os senhores Ângela
Wilma Rocha, portadora do CPF n° 032.747.604-47, Michel Germano
Fernandes portador do CPF n° 008.197.334-90 e Magna Margarida
de Brito portadora do CPF n° 012.493.374-29 para, sob a presidência da
primeira, constituírem a Comissão de Licitação desta Prefeitura, para atuação
durante o período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2013:
Art. 2º - As decisões da
Comissão Permanente de Licitação serão colegiadas, com quórum mínimo de três
membros.
Art. 3º - A Comissão
Permanente de Licitação será dotada de autonomia administrativa e atuará sem
subordinação hierárquica no exercício de suas atividades-fim.
Art. 4º - São atribuições da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, mas
não limitada a:
a) Coordenar os
processos de Licitação;
b) Confeccionar
minutas de Editais e Contratos, submetendo-as à apreciação e aprovação da
Assessoria Jurídica;
c) Definir e
solicitar ao Departamento competente as publicações necessárias na forma da
legislação vigente;
d) Esclarecer as
dúvidas sobre o Edital;
e) Abrir o envelope
com a documentação de habilitação, examinar os documentos, elaborar ata da
reunião e emitir relatório de julgamento sobre a habilitação ou inabilitação;
f) Processar e julgar
a fase de habilitação das propostas;
g) Abrir o envelope
com a proposta comercial, examinar os documentos, elaborar ata da reunião e
emitir relatório de julgamento sobre a classificação ou desclassificação;
h) Habilitar,
inabilitar, classificar ou desclassificar os participantes em desacordo com o
edital;
i) Julgar os recursos
eventualmente interpostos em 1ª instância;
j) Requisitar parecer
técnico e/ou jurídico, quando julgar necessário;
k) Adotar outras
providências que se fizerem necessárias;
Art. 5º - Exaurido o prazo
recursal e julgados todos os recursos eventualmente interpostos, o resultado
encontrado pela Comissão será levado à deliberação do Prefeito Municipal para
homologação e adjudicação, sem prejuízo das contingentes revogações ou
anulações quando necessárias.
Art. 6º - Os membros da
Comissão Permanente de Licitação responderão solidariamente por todos os atos
praticados pela Comissão, salvo se a posição individual divergente estiver
fundamentada e registrada em Ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a
decisão de acordo com o parágrafo 3º, artigo 51 da Lei nº 8.666/93.
Art. 7º - O mandato dos
membros da Comissão Permanente de Licitação, aqui nomeados, será de 01 (um)
ano, a contar da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial do
Município (DOM), vedada a recondução de sua totalidade no período subsequente.
Art. 8° - Os membros aqui
nomeados poderão ter sua jornada de trabalho na lotação de origem reduzida em
no mínimo duas horas diária para que possam desempenhar as atividades da
Comissão Permanente de Licitação, sem prejuízo de seus vencimentos.
Art. 9° - Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito
de Major Sales/RN, 02 de janeiro de 2013.
THALES ANDRÉ FERNANDES
Prefeito Municipal
Portaria
n° 029/2013
Designa Pregoeiro e compõe Equipe de
Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura
de Major Sales/RN, e dá outras providências.
O Prefeito de Major
Sales/RN, THALES ANDRÉ FERNANDES, usando das atribuições que lhe confere
o art. 68, incisos VI e VII, da Lei
Orgânica Municipal, combinado com o art. 3°, inciso IV da Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002 (Lei do Pregão),
RESOLVE:
Art. 1° - Designar, para atuar
como Pregoeiro em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de
Major Sales/RN, o Sr. Lindonjonhson da Silveira Batista.
Art. 2° - Ficam designados para
atuarem como membros da Equipe de Apoio, em licitações na modalidade Pregão, no
âmbito da Prefeitura de Major Sales/RN, os senhores Ângela Wilma Rocha, portadora
do CPF n° 032.747.604-47, Michel Germano Fernandes portador do CPF
n° 008.197.334-90 e Magna Margarida de Brito portadora
do CPF n° 012.493.374-29.
Parágrafo único
- Os membros da Equipe de Apoio que atuarão no certame serão, sempre, em
um mínimo de 03 (três) integrantes.
Art. 3° - O Pregoeiro, ou seu
substituto, fica autorizado a convocar, além dos membros da Equipe de Apoio, a
depender da especificidade técnica do objeto ou da documentação apresentada,
outros servidores da Prefeitura, técnicos da área, para auxiliar na análise das
propostas e documentos.
Art. 4° - Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município (DOM) e terá
validade de 01 (um) ano.
Art. 5° - Revogadas as
disposições em contrário.
Major Sales/RN, 02 de
janeiro de 2013.
THALES ANDRÉ FERNANDES
Prefeito Municipal
DECRETO
Nº. 001/2013
“Dispõe sobre a Prorrogação a validade do exame de seleção pública para
contratação temporária de agente comunitário de saúde do município de Major
Sales/RN realizada através do Edital Nº 001/2012, na forma que especifica.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAJOR SALES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO que o referido Edital trata do Processo Seletivo para
contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde;
CONSIDERANDO a importância das Ações desenvolvidas e que as mesmas não
podem ser suspensas ocasionando prejuízo as famílias da microárea em questão;
CONSIDERANDO que não existem servidores concursados para no momento
exercer a função prevista no Edital acima mencionado;
R E S O L V E:
Art. 1º Prorrogar por 01 (Hum) ano o prazo de validade Processo Seletivo
para contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde do Município de
Major Sales, conforme o Edital nº 01/2012, de 06 de fevereiro de 2012, com
resultado homologado no Diário Oficial do Município em 27 de fevereiro de 2012.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.
Prefeitura Municipal de Major Sales/RN,
02 de Janeiro de 2013
THALES ANDRÉ FERNANDES
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR
SALES – CNPJ: 13.249.021/0001-97
CONTRATADA(O): MARIA
FERNANDES DA SILVEIRA NETA – CPF: 467.944.764-87
OBJETO: Prestação de serviços profissionais como
Médica-Ginecológica a nível de consultas obstétricas, acompanhamentos às mães
gestantes, partos se necessário, durante o corrente
exercício.
VALOR TOTAL: Pela presente contratação será pago
pela quantidade de plantões, sendo pago por cada plantão o valor de R$
600,00 (Seiscentos Reais), sendo pago mensalmente R$ 3.000,00 (Três
mil reais), totalizando o valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis
mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .
ORGÃO
|
UNID. ORÇ.
|
PROJETO/ATIVIDADE
|
ELEMENTO DE DESPESA
|
02
|
02.015
|
10.301.2041.201
|
33.90.3600
|
VIGÊNCIA: 02/01/2013 a 31/12/2013. DATA DA
ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR
SALES – CNPJ: 13.249.021/0001-97
CONTRATADA(O): NIGÉRIA
CIBEGNE DA SILVA FERNANDES – CPF: 010.417.614-81
OBJETO: Prestação de serviços profissionais como
Médico-Clínico Geral a nível de consultas, acompanhamentos às mães gestantes,
nutrizes, partos e, se necessário, pequenas cirurgias, durante o corrente
exercício.
VALOR TOTAL: Pela presente contratação será pago
pela quantidade de plantões durante o mês, sendo pago por cada plantão o valor
de R$ 600,00 (Seiscentos Reais), sendo pago mensalmente R$
4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais), totalizando o valor de R$
57.600,00 (Cinqüenta e sete mil, seiscentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .
ORGÃO
|
UNID. ORÇ.
|
PROJETO/ATIVIDADE
|
ELEMENTO DE DESPESA
|
02
|
02.015
|
10.301.2041.201
|
33.90.3600
|
VIGÊNCIA: 02/01/2013 a 31/12/2013. DATA
DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2013.
EXTRATO
DE CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR
SALES – CNPJ: 13.249.021/0001-97
CONTRATADA(O): MONALIZA
ANGÉLICA CIPRIANO DA SILVA – CPF: 010.515.354-09
OBJETO: Prestação de serviços profissionais como
Enfermeira a nível de ambulatório, acompanhamentos às mães gestantes, nutrizes
e partos, durante o corrente exercício.
VALOR TOTAL: Pela presente contratação será pago a
importância de R$ 18.947,40 (Dezoito mil, novecentos e quarenta e sete
reais e quarenta centavos), sendo pago em doze parcelas mensalmente de
igual valor de R$ 1.578,95 (Hum Mil, quinhentos e setenta e oito Reais
e noventa e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .
ORGÃO
|
UNID. ORÇ.
|
PROJETO/ATIVIDADE
|
ELEMENTO DE DESPESA
|
02
|
02.015
|
10.301.2041.201
|
33.90.3600
|
VIGÊNCIA: 02/01/2013 a 31/12/2013.
DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2013.
EXTRATO
DE CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR
SALES – CNPJ: 13.249.021/0001-97
CONTRATADA(O): MARIA DO CARMO FERNANDES – CPF:
141.968.244-04
OBJETO: Prestação de serviços, sendo para prestar
serviços como médica odontológica, no Programa de Saúde Familiar - PSF, deste
município de MAJOR
SALES-RN.
VALOR TOTAL: Pela presente contratação será pago
pela importância de R$ 19.920,00 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE
REAIS), em doze parcelas mensais, no valor de R$ 1.660,00 (HUM MIL
E SEISCENTOS E SESSENTA REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .
ORGÃO
|
UNID. ORÇ.
|
PROJETO/ATIVIDADE
|
ELEMENTO DE DESPESA
|
02
|
02.015
|
10.301.1041.201
|
31.90.1600
|
VIGÊNCIA: 02/01/2013 a 31/12/2013.DATA DA
ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR
SALES – CNPJ: 13.249.021/0001-97
CONTRATADA(O): DALVANIR
ROCHA FERNANDES – CPF:
779.456.704-15
OBJETO: Prestação de serviços, sendo para prestar
serviços como Atendente de Enfermagem, no Programa de Saúde Familiar - PSF,
deste município de MAJOR
SALES-RN.
VALOR TOTAL: Pela presente contratação será pago
pela importância de R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), em doze parcelas
mensais, no valor de R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .
ORGÃO
|
UNID. ORÇ.
|
PROJETO/ATIVIDADE
|
ELEMENTO DE DESPESA
|
02
|
02.015
|
10.301.1041.201
|
31.90.1600
|
VIGÊNCIA: 02/01/2013 a 31/12/2013.DATA DA
ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR
SALES – CNPJ: 13.249.021/0001-97
CONTRATADA(O): LUCIANO DA SILVA – CPF:
059.573.454-58
OBJETO: Prestação de serviços, sendo para prestar
serviços como Atendente de Enfermagem, no Programa de Saúde Familiar - PSF,
deste município de MAJOR
SALES-RN.
VALOR TOTAL: Pela presente contratação será pago
pela importância de R$ 9.763,20 (NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS
REAIS E VINTE CENTAVOS), em doze parcelas mensais, no valor de R$ 813,60 (OITOCENTOS
E TREZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .
ORGÃO
|
UNID. ORÇ.
|
PROJETO/ATIVIDADE
|
ELEMENTO DE DESPESA
|
02
|
02.015
|
10.301.1041.201
|
31.90.1600
|
VIGÊNCIA: 02/01/2013 a 31/12/2013. DATA DA
ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES – CNPJ: 01.612.383/0001-11
CONTRATADA(O): COSMO
ROGÉRIO DA SILVA – CPF: 008.659.044-80
OBJETO: serviços de
ASG, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Urbano deste município de Major
Sales/RN.
VALOR TOTAL: R$
8.136,00(Oito Mil, Cento e Trinta e Seis Reais), pagos em 12 parcelas de R$
678,00 (Seiscentos e setenta e oito reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
.
ORGÃO
|
UNID. ORÇ.
|
PROJETO/ATIVIDADE
|
ELEMENTO DE DESPESA
|
02
|
02.009
|
09.452.2026.100
|
31.90.1100
|
VIGÊNCIA: 02/01/2013 a
31/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES – CNPJ: 01.612.383/0001-11
CONTRATADA(O): ELIDIANE
ALEXANDRE ALMEIDA – CPF: 368.268.898-62
OBJETO: serviços de
ASD no Posto de Saúde deste município de Major Sales/RN.
VALOR TOTAL: R$
8.136,00(Oito Mil, Cento e Trinta e Seis Reais), pagos em 12 parcelas de R$
678,00 (Seiscentos e setenta e oito reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
.
ORGÃO
|
UNID. ORÇ.
|
PROJETO/ATIVIDADE
|
ELEMENTO DE DESPESA
|
02
|
02.007
|
10.302.2023.100
|
31.90.1100
|
VIGÊNCIA: 02/01/2013 a
31/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES – CNPJ: 01.612.383/0001-11
CONTRATADA(O): CARLOS
JOSÉ DE LIMA SOUZA – CPF: 091.865.604-41
OBJETO: serviços de
ASG na Secretária de Obras e Serviços Urbano deste município de Major Sales/RN.
VALOR TOTAL: R$
8.136,00(Oito Mil, Cento e Trinta e Seis Reais), pagos em 12 parcelas de R$
678,00 (Seiscentos e setenta e oito reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
.
ORGÃO
|
UNID. ORÇ.
|
PROJETO/ATIVIDADE
|
ELEMENTO DE DESPESA
|
02
|
02.009
|
09.452.2026.100
|
31.90.1100
|
VIGÊNCIA: 02/01/2013 a
31/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES – CNPJ: 01.612.383/0001-11
CONTRATADA(O): DEUZIANE
PEREIRA FERREIRA – CPF: 011.679.034-20
OBJETO: serviços de
ASD no Hospital Maternidade Mãe Tetê do Município de Major Sales/RN.
VALOR TOTAL: R$
8.136,00(Oito Mil, Cento e Trinta e Seis Reais), pagos em 12 parcelas de R$
678,00 (Seiscentos e setenta e oito reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
.
ORGÃO
|
UNID. ORÇ.
|
PROJETO/ATIVIDADE
|
ELEMENTO DE DESPESA
|
02
|
02.007
|
10.302.2023.100
|
31.90.1100
|
VIGÊNCIA: 02/01/2013 a
31/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 02 de
Janeiro de 2013.
EXTRATO
DE CONTRATO
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES – CNPJ: 01.612.383/0001-11
CONTRATADA(O): DANIELE
DE FREITAS SILVA – CPF: 044.389.054-43
OBJETO: serviços de
ASD no Hospital Maternidade Mãe Tetê do Município de Major Sales/RN.
VALOR TOTAL: R$
8.136,00(Oito Mil, Cento e Trinta e Seis Reais), pagos em 12 parcelas de R$
678,00 (Seiscentos e setenta e oito reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
.
ORGÃO
|
UNID. ORÇ.
|
PROJETO/ATIVIDADE
|
ELEMENTO DE DESPESA
|
02
|
02.007
|
10.302.2023.100
|
31.90.1100
|
VIGÊNCIA: 02/01/2013 a
31/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 02 de
Janeiro de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES – CNPJ: 01.612.383/0001-11
CONTRATADA(O): JÂNIO
FILHO FERNANDES – CPF: 056.923.044-65
OBJETO: serviços de
ASD no Hospital Maternidade Mãe Tetê do Município de Major Sales/RN.
VALOR TOTAL: R$
8.136,00(Oito Mil, Cento e Trinta e Seis Reais), pagos em 12 parcelas de R$
678,00 (Seiscentos e setenta e oito reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
.
ORGÃO
|
UNID. ORÇ.
|
PROJETO/ATIVIDADE
|
ELEMENTO DE DESPESA
|
02
|
02.007
|
10.302.2023.100
|
31.90.1100
|
VIGÊNCIA: 02/01/2013 a
31/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 02 de
Janeiro de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES – CNPJ: 01.612.383/0001-11
CONTRATADA(O): VANILSON
MOISES DA SILVA – CPF: 089.637.764-41
OBJETO: serviços de
Conselheiro Tutelar em substituição ao funcionário ADEILTON DAVID FILHO que está no gozo de férias deste município de
Major Sales/RN.
VALOR TOTAL: R$ 678,00
(Seiscentos e setenta e oito reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
.
ORGÃO
|
UNID. ORÇ.
|
PROJETO/ATIVIDADE
|
ELEMENTO DE DESPESA
|
08
|
02.008
|
08.243.2036.100
|
31.90.1100
|
VIGÊNCIA: 02/01/2013 a
02/02/2013. DATA DA ASSINATURA: 02 de
Janeiro de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES – CNPJ: 01.612.383/0001-11
CONTRATADA(O): SHIRLEY
FERNANDES RODRIGUES – CPF: 056.876.584-24
OBJETO: prestação de
serviços profissionais como Enfermeira a nível de ambulatório, acompanhamentos
às mães gestantes, nutrizes, partos e pequenas cirurgias, durante o corrente
exercício.
VALOR TOTAL: R$ 9.473,64 (Nove mil, quatrocentos e
setenta e três reais e sessenta e quatro centavos), sendo pago em doze parcelas
mensalmente de igual valor de R$ 789,47
(Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Quarenta e Sete Centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
.
ORGÃO
|
UNID. ORÇ.
|
PROJETO/ATIVIDADE
|
ELEMENTO DE DESPESA
|
02
|
02.007
|
10.302.2030.100
|
33.90.3600
|
VIGÊNCIA: 02/01/2013 a
31/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES – CNPJ: 01.612.383/0001-11
CONTRATADA(O): ANDRÉIA
ALEXANDRE MORAIS – CPF: 049.700.614-67
OBJETO: Prestação de
serviços profissionais como Enfermeira a nível de ambulatório, acompanhamentos
às mães gestantes, nutrizes, partos e pequenas cirurgias, durante o corrente
exercício.
VALOR TOTAL: R$ 9.473,64 (Nove mil, quatrocentos e
setenta e três reais e sessenta e quatro centavos), sendo pago em doze
parcelas mensalmente de igual valor de R$
789,47 (Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Quarenta e Sete Centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
.
ORGÃO
|
UNID. ORÇ.
|
PROJETO/ATIVIDADE
|
ELEMENTO DE DESPESA
|
02
|
02.007
|
10.302.2030.100
|
33.90.3600
|
VIGÊNCIA: 02/01/2013 a
31/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 02 de
Janeiro de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES – CNPJ: 01.612.383/0001-11
CONTRATADA(O): MARIA
GILMA FERREIRA ROCHA – CPF: 043.642.234-41
OBJETO: Prestação de
serviços profissionais como Enfermeira a nível de ambulatório, acompanhamentos
às mães gestantes, nutrizes, partos e pequenas cirurgias, durante o corrente
exercício.
VALOR TOTAL: R$ 9.473,64 (Nove mil, quatrocentos e
setenta e três reais e sessenta e quatro centavos), sendo pago em doze
parcelas mensalmente de igual valor de R$
789,47 (Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Quarenta e Sete Centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
.
ORGÃO
|
UNID. ORÇ.
|
PROJETO/ATIVIDADE
|
ELEMENTO DE DESPESA
|
02
|
02.007
|
10.302.2030.100
|
33.90.3600
|
VIGÊNCIA: 02/01/2013 a
31/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES – CNPJ: 01.612.383/0001-11
CONTRATADA(O): GERALDO
FERNANDES FIGUEIREDO – CPF: 039.237.464-15
OBJETO: prestação de
serviço como Médico-Anestesista a nível de anestesia, durante a realização de
cirurgias, em pessoas carentes deste município.
VALOR TOTAL: R$ 12.631,56 (Doze mil, seiscentos e trinta
e um reais e cinqüenta e seis centavos), sendo pago em doze parcelas
mensalmente de igual valor de R$
1.052,63 (Hum Mil, Cinqüenta e Dois Reais e Sessenta e Três Centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
.
ORGÃO
|
UNID. ORÇ.
|
PROJETO/ATIVIDADE
|
ELEMENTO DE DESPESA
|
02
|
02.007
|
10.302.2030.100
|
33.90.3600
|
VIGÊNCIA: 02/01/2013 a
31/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES – CNPJ: 01.612.383/0001-11
CONTRATADA(O): ANTÔNIO
CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA – CPF: 009.298.704-41
OBJETO: Prestação de
serviços profissionais como Fonoaudiólogo a nível de identificar e promover
ações em fonoaudiologia, a fim de prevenir, diagnosticar e reabilitar a
população do município de Major Sales/RN, que apresente tais indicações
referenciadas na área.
VALOR TOTAL: R$ 736,84 (Setecentos e trinta e seis reais
e oitenta e quatro centavos), sendo pago em uma única parcela.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
.
ORGÃO
|
UNID. ORÇ.
|
PROJETO/ATIVIDADE
|
ELEMENTO DE DESPESA
|
02
|
02.007
|
10.302.2030.100
|
33.90.3600
|
VIGÊNCIA: 02/01/2013 a
31/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2013.
EXTRATO
DE CONTRATO
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES – CNPJ: 01.612.383/0001-11
CONTRATADA(O): MÁRCIO
ADRIANO FERNANDES BARRETO – CPF: 025.673.624-36
OBJETO: Prestação de
serviços profissionais como Farmacêutico-Bioquímico a nível de
farmacêutico-Bioquímico junto ao Hospital Maternidade Mãe Tetê e Centro de
Saúde deste município de Major Sales/RN, durante o corrente exercício.
VALOR TOTAL: R$ 10.200,00 (Dez mil, duzentos reais),
sendo pago em doze parcelas mensalmente de igual valor de R$ 850,00 (Oitocentos e Cinqüenta Reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
.
ORGÃO
|
UNID. ORÇ.
|
PROJETO/ATIVIDADE
|
ELEMENTO DE DESPESA
|
02
|
02.007
|
10.302.2030.100
|
33.90.3600
|
VIGÊNCIA: 02/01/2013 a
31/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES – CNPJ: 01.612.383/0001-11
CONTRATADA(O): MÁRCOS
AURÉLIO DE QUEIROGA – CPF: 024.534.024-63
OBJETO: Prestação de
serviços profissionais como Farmacêutico-Bioquímico a nível de Farmacêutico e
Bioquímico junto a Farmácia Básica do Centro de Saúde e o Hospital Maternidade
Mãe Tetê deste município de Major Sales/RN, durante o corrente exercício.
VALOR TOTAL: R$ 20.400,00 (Vinte mil, quatrocentos
reais), sendo pago em doze parcelas mensalmente de igual valor de R$ 1.700,00 (Hum Mil, Setecentos Reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
.
ORGÃO
|
UNID. ORÇ.
|
PROJETO/ATIVIDADE
|
ELEMENTO DE DESPESA
|
02
|
02.007
|
10.302.2030.100
|
33.90.3600
|
VIGÊNCIA: 02/01/2013 a
31/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES – CNPJ: 01.612.383/0001-11
CONTRATADA(O): JOSÉ
ERONILDES PINTO – CPF: 009.608.404-94
OBJETO: serviços de
Jornalista na publicação e divulgação dos atos administrativos junto a Imprensa
Nacional, Estadual e Municipal do município de Major Sales/RN, durante o
corrente exercício.
VALOR TOTAL: R$ 10.800,00 (Dez mil, oitocentos reais),
sendo pago em doze parcelas mensalmente de igual valor de R$ 900,00 (Novecentos Reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
.
ORGÃO
|
UNID. ORÇ.
|
PROJETO/ATIVIDADE
|
ELEMENTO DE DESPESA
|
02
|
02.001
|
04.122.2002.100
|
33.90.3600
|
VIGÊNCIA: 02/01/2013 a
31/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES – CNPJ: 01.612.383/0001-11
CONTRATADA(O): MARIA
SALENE MAFALDO – CPF: 466.297.184-53
OBJETO: Prestação de
serviços profissionais como Assistente Social a nível de assistência aos
programas sociais do município de Major Sales/RN, junto a Secretaria Municipal
de Assistência Social, durante o corrente exercício.
VALOR TOTAL: R$ 12.672,00 (Doze mil, seiscentos e
setenta e dois reais), sendo pago em doze parcelas mensalmente de igual
valor de R$ 1.056,00 (Hum Mil, Cinqüenta
e Seis Reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
.
ORGÃO
|
UNID. ORÇ.
|
PROJETO/ATIVIDADE
|
ELEMENTO DE DESPESA
|
02
|
02.008
|
08.244.2024.100
|
33.90.3600
|
VIGÊNCIA: 02/01/2013 a
31/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 02 de
Janeiro de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES – CNPJ:
01.612.383/0001-11
CONTRATADA(O): KALIANE LILIAN DE MELO DIAS AIRES
– CPF: 012.479.284-70
OBJETO: O
objeto do presente contrato é a prestação de serviços, sendo para prestar serviços como Médico-Clínico Geral, no Programa de
Saúde Familiar - PSF, deste município de MAJOR SALES-RN.
VALOR TOTAL: R$ 3.500,00
(TRÊS MIL, QUINHENTOS REAIS), em uma única parcela
quinzenal.
DATA
DA ASSINATURA: 01 de Janeiro de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES –/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 13.249.021/0001-97
CONTRATADA(O): MARIA FERNANDES DA SILVEIRA NETA
– CPF: 012.479.284-70
OBJETO: O
objetivo do presente contrato é prestação de serviços profissionais como
Médica-Ginecológica a nível de consultas obstétricas, acompanhamentos às mães
gestantes, partos se necessário, durante o corrente exercício.
VALOR TOTAL: Pela
presente contratação será pago pela quantidade de plantões, sendo pago por cada
plantão o valor de R$ 600,00 (Seiscentos
Reais), sendo pago mensalmente R$
3.000,00 (Três mil reais), totalizando o valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).
VIGÊNCIA: 02/01/2013 a
31/12/2013 DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2013
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES –/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 13.249.021/0001-97
CONTRATADA(O): NIGÉRIA CIBEGNE DA SILVA FERNANDES
– CPF: 010.417.614-81
OBJETO: O objetivo do presente contrato é prestação
de serviços profissionais como Médico-Clínico Geral a nível de consultas,
acompanhamentos às mães gestantes, nutrizes, partos e, se necessário, pequenas
cirurgias, durante o corrente exercício.
VALOR TOTAL: Pela
presente contratação será pago pela quantidade de plantões durante o mês, sendo
pago por cada plantão o valor de R$
600,00 (Seiscentos Reais), sendo pago mensalmente R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais), totalizando o valor de
R$ 57.600,00 (Cinqüenta e sete mil,
seiscentos reais).
VIGÊNCIA: 02/01/2013 a
31/12/2013 DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2013
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES –/
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 13.249.021/0001-97
CONTRATADA(O): MONALIZA ANGÉLICA
CIPRIANO DA SILVA
– CPF: 010.515.354-09
OBJETO: O objetivo do presente contrato é prestação
de serviços profissionais como Enfermeira a nível de ambulatório, acompanhamentos
às mães gestantes, nutrizes e partos, durante o corrente exercício.
VALOR TOTAL: Pela
presente contratação será pago a importância de R$ 18.947,40 (Dezoito mil, novecentos e quarenta e sete reais e
quarenta centavos), sendo pago em doze parcelas mensalmente de igual valor
de R$ 1.578,95 (Hum Mil, Quinhentos e
Setenta e Oito Reais e Noventa e Cinco Centavos
VIGÊNCIA: 02/01/2013 a 31/12/2013 DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de
2013
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES – CNPJ:
01.612.383/0001-11
CONTRATADA(O): DANIELA DE FREITAS SILVA – CPF: 044.389.054-43
OBJETO:
O(A)
CONTRATADO(A) se compromete a proceder os serviços de ASD no Hospital
Maternidade Mãe Tetê do Município de Major Sales/RN.
VALOR TOTAL: O
valor a ser pago pela CONTRATANTE, ao CONTRATADO(A), será de R$ 678,00 (Seiscentos e setenta e oito
reais), sendo pago mensalmente de acordo com a execução dos trabalhos.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
.
ORGÃO
|
UNID. ORÇ.
|
PROJETO/ATIVIDADE
|
ELEMENTO DE DESPESA
|
02
|
02.007
|
10.302.2023.100
|
31.90.1100
|
VIGÊNCIA:
02/01/2013 a 31/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES – CNPJ:
01.612.383/0001-11
CONTRATADA(O): JÂNIO FILHO
FERNANDES, – CPF: 056.923.044-65
OBJETO:
O(A)
CONTRATADO(A) se compromete a proceder os serviços de ASD no Hospital
Maternidade Mãe Tetê do Município de Major Sales/RN.
VALOR TOTAL: O
valor a ser pago pela CONTRATANTE, ao CONTRATADO(A), será de R$ 678,00 (Seiscentos e setenta e oito
reais), sendo pago mensalmente de acordo com a execução dos trabalhos.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
.
ORGÃO
|
UNID. ORÇ.
|
PROJETO/ATIVIDADE
|
ELEMENTO DE DESPESA
|
02
|
02.007
|
10.302.2023.100
|
31.90.1100
|
VIGÊNCIA:
02/01/2013 a 31/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES – CNPJ:
01.612.383/0001-11
CONTRATADA(O): VANILSON MOISES DA SILVA, – CPF: 089.637.764-41
OBJETO:
Se compromete
a proceder os serviços de Conselheiro Tutelar em substituição ao funcionário ADEILTON DAVID FILHO que está no gozo
de férias deste município de Major Sales/RN
VALOR TOTAL: O
valor a ser pago pela CONTRATANTE, ao CONTRATADO(A), será de R$ 678,00 (Seiscentos e setenta e oito
reais), os quais serão pagos mensalmente durante a vigência do contrato
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
.
ORGÃO
|
UNID. ORÇ.
|
PROJETO/ATIVIDADE
|
ELEMENTO DE DESPESA
|
08
|
02.008
|
08.243.2036.100
|
31.90.1100
|
VIGÊNCIA:
02/01/2013 a 02/02/2013. DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES – CNPJ:
01.612.383/0001-11
CONTRATADA(O): MARIA LUCIMEIRE ANGELICA DA SILVA, – CPF: 058.845.654-37
OBJETO: (A)
CONTRATADO(A) se compromete a proceder os serviços de Auxiliar de Secretaria da
Escola Municipal “Antônio José da Rocha” deste município de Major Sales/RN.
VALOR TOTAL: O
valor a ser pago pela CONTRATANTE, ao CONTRATADO(A), será de R$ 678,00 (Seiscentos e setenta e oito
reais), os quais serão pagos mensalmente durante a vigência do contrato,
proporcionalmente ao aumento do salário mínimo.
ORGÃO
|
UNID. ORÇ.
|
PROJETO/ATIVIDADE
|
ELEMENTO DE DESPESA
|
12
|
02.006
|
12.361.2015.191
|
31.90.1100
|
VIGÊNCIA:
02/01/2013 a 31/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2013
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES –
CNPJ:
01.612.383/0001-11
CONTRATADA(O): MARCIO
ADRIANO FERNANDES BARRETO –
CPF: 025.673.624-36
OBJETO: Objetivo
do presente contrato é prestação de serviços profissionais como
Farmacêutico-Bioquímico a nível de farmacêutico-Bioquímico junto ao Hospital
Maternidade Mãe Tetê e Centro de Saúde deste município de Major Sales/RN,
durante o corrente exercício.
VALOR TOTAL: Pela presente contratação será pago a
importância de R$ 10.200,00 (Dez mil,
duzentos reais), sendo pago em doze
parcelas mensalmente de igual valor de R$
850,00 (Oitocentos e Cinqüenta Reais).
VIGÊNCIA:
02/01/2013 a 31/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2013
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES –
CNPJ:
01.612.383/0001-11
CONTRATADA(O): VITÓRIA ELIZABETHE PINHEIRO DE SÁ LIBÂNIO – CPF: 660.308.974-20
OBJETO: O objetivo do
presente contrato é prestação de serviços, sendo
para prestar serviços como enfermeira, no Programa de Saúde Familiar - PSF,
deste município de MAJOR SALES-RN.
VALOR
TOTAL: Pela
presente contratação será pago a importância de R$ 27.390,00 (VINTE E SETE
MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS), em doze parcelas mensais, no
valor de R$ 2.282,50 (DOIS MIL E
CINQUENTA CENTAVOS)
VIGÊNCIA:
02/01/2013 a 31/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2013
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MAJOR SALES – CNPJ: 14.517.702/0001-11
CONTRATADA(O): MAGNELDA MARIA MAIA DE
OLIVEIRA – CPF: 877.626.094-15
OBJETO: serviços de Orientadora do
Programa Projovem, lotado na Secretaria de Assistência Social deste município
de Major Sales/RN.
VALOR TOTAL: R$ 8.136,00 (Oito mil, cento e trinta e seis reais), sendo pago em
doze parcelas mensalmente de igual valor de R$ 678,00 (Seiscentos e setenta e oito reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
.
ORGÃO
|
UNID. ORÇ.
|
PROJETO/ATIVIDADE
|
ELEMENTO DE DESPESA
|
02
|
02.016
|
08.243.1115.202
|
31.90.1600
|
VIGÊNCIA: 02/01/2013 a 31/12/2013.
DATA
DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MAJOR SALES – CNPJ: 14.517.702/0001-11
CONTRATADA(O): ANTÔNIA CESIANE ALVES
DE OLIVEIRA – CPF: 031.199.704-09
OBJETO: prestação de serviço a nível
de assistência psicológica a população carente deste município de Major
Sales/RN, junto ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, durante o
corrente exercício.
VALOR TOTAL: R$ 18.947,40 (Dezoito mil, novecentos e quarenta e sete reais e
quarenta centavos), sendo pago em doze parcelas mensalmente de igual valor
de R$ 1.578,95 (Hum mil, quinhentos e
Setenta e Oito Reais e Noventa e Cinco Centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
.
ORGÃO
|
UNID. ORÇ.
|
PROJETO/ATIVIDADE
|
ELEMENTO DE DESPESA
|
02
|
02.016
|
08.244.1113.202
|
33.90.3600
|
VIGÊNCIA: 02/01/2013 a 31/12/2013.
DATA
DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MAJOR SALES – CNPJ: 14.517.702/0001-11
CONTRATADA(O): EDINA MARIA GOMES DOS
SANTOS – CPF: 009.932.874-76
OBJETO: prestação de serviço a nível
de assistência aos programas sociais e a população carente do município de
Major Sales/RN, junto ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
durante o corrente exercício.
VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), sendo pago em doze parcelas
mensalmente de igual valor de R$
1.500,00 (Hum mil, quinhentos Reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
.
ORGÃO
|
UNID. ORÇ.
|
PROJETO/ATIVIDADE
|
ELEMENTO DE DESPESA
|
02
|
02.016
|
08.244.1113.202
|
33.90.3600
|
VIGÊNCIA: 02/01/2013 a 31/12/2013.
DATA
DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2013.
